Emenda à LDO trata de apoio a entidades


27/06/2013 17:59 | Da assessoria da deputada Ana Perugini

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A deputada Ana Perugini (PT) propôs 12 emendas à LDO 2014, votada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, mas teve aprovada pelo parecer órgão apenas a que trata de apoio financeiro a entidades filantrópicas e municipais do Estado, aumentando as metas de convênios, termos aditivos e resoluções publicadas de 960 para 2 mil.

"As emendas dos parlamentares demonstram o descontentamento ocorrido recentemente, por conta de deficiências nos textos originais. No entanto, esses equívocos podem ser corrigidos com as aprovações das emendas apresentadas", destaca a deputada.

Os pedidos de criação de programas feitos pela deputada tratam da compensação financeira para cidades que abrigam presídios; investimento em infraestrutura viária de municípios, implantação, melhoria e manutenção de vias públicas municipais, além da implantação do trem regional de Campinas.

As propostas de alteração das metas são direcionadas a programas de infraestrutura agrária; provisão de postos de trabalho, além da inclusão do ensino médio e profissionalizante na formação educacional e profissional de presos; aumento do número de doses de vacinas a serem aplicadas visando contemplar a vacinação do HPV; expansão da educação profissional tecnológica e técnica; melhora do sistema estadual de bibliotecas públicas, entre outras.

aperugini@al.sp.gov.br

alesp