Déficit na educação

Carlos Giannazi (PSOL) expôs dados divulgados pela coordenadoria de recursos humanos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que retratam a falta de professores nas escolas da rede pública estadual. Segundo o parlamentar, o déficit chega a der de 45 mil professores. "Nada justifica esse déficit na rede estadual, principalmente se levarmos em conta que o PSDB governa o Estado de São Paulo desde 1995, isso só comprova a falta de compromisso com a educação", finalizou. (SC)

Data base em atraso

Olimpio Gomes (PDT) lamentou a morte de um subtenente aposentado da Polícia Militar durante uma tentativa de assalto. Segundo o deputado, este é o 50° policial morto apenas neste ano. O parlamentar criticou ainda o governador por não enviar à Casa um projeto para discutir a revisão do salário dos agentes de segurança pública. "O cumprimento da data base está atrasado 160 dias, por isso, nesta terça-feira, 6/8, policiais e agentes penitenciários farão uma manifestação em frente ao Palácio do Governo em reivindicação de melhorias", afirmou. (SC)

PL sancionado

Itamar Borges (PMDB) compareceu à tribuna para agradecer o governador Geraldo Alckmin por ter sancionado seu projeto de lei, reiterando a importância da nova lei para as micros e pequenas empresas. O PL aprovado tornou-se a Lei 15.099/2013, que obriga agências de fomento, instituições científicas e tecnológicas e núcleos de inovação tecnológica a aplicar no mínimo 20% de seus recursos destinados à inovação para ações aplicadas em microempresas e empresas de pequeno porte. "Agora, nossa nova etapa é colocar em prática essa lei", concluiu o deputado. (SC)

Desvios

Carlos Giannazi (PSOL) discorreu a respeito do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que denuncia desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o parlamentar, dos 180 municípios que seriam beneficiados, mais de 70% apresentaram casos de corrupção. "Isso é um retrocesso para a educação", afirmou. Giannazi lamentou que a aquisição de mais recursos não será suficiente para resolver os problemas do país enquanto houver corrupção. (VF)

Manifestações

Carlos Giannazi (PSOL) pediu apoio da população às novas manifestações que ocorrerão na capital paulista no dia 14/8, em crítica ao governo do Estado pelas denúncias de formação de cartel para as obras da CPTM e Metrô. O deputado afirmou que o Ministério Público tem contado com a colaboração de empresas envolvidas, como a Siemens, para a apresentação de irregularidades cometidas pela gestão. "O PSOL já lutou antes por uma CPI que investigue o setor dos transportes públicos, mas não conseguiu por não ter apoio da base aliada do governo. Dessa vez, lamentavelmente, não será diferente", disse. (VF)

Penitenciárias

Olimpio Gomes (PDT) falou da insatisfação da população de Araçariguama quanto ao anúncio do governo estadual de construir uma penitenciária na região. Gomes afirmou: "Há cidades que aprovariam a construção de um presídio para gerar empregos, mas outras como Araçariguama, podem enfrentar consequências negativas. Por isso, deveria sempre haver uma consulta prévia. A decisão do governo foi unilateral". (VF)

Meia-entrada

Carlos Giannazi (PSOL) repudiou o tópico do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que, com o apoio da UNE, reduziu em 60% a quantidade de meia-entrada disponível aos estudantes em teatros e cinemas. Como se não bastasse isso, outro retrocesso no PL obriga o estudante a apresentar, para tanto, a carteirinha emitida pela entidade estudantil (controlada pelo PCdo B), pagando caro pela sua emissão.

Pronunciamento publicado em 2/8 e republicado por ter saido com incorreção