Visita a Centrinho de Bauru e anúncio de audiência pública


12/08/2013 13:44 | Da assessoria da deputada Telma de Souza

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Telma de Souza (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, visitou na sexta-feira 9/8, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Faciais, o Centrinho de Bauru, e anunciou que organizará uma audiência pública para discutir os atuais problemas do equipamento, com a participação de representação dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Centrinho é considerado o principal hospital brasileiro no tratamento de pacientes com deformações craniofaciais e do chamado lábio leporino, e referência sulamericana na área. Mas, há cerca de um ano, a unidade vem registrando diminuição nos atendimentos, segundo a imprensa local, especialmente pelo desligamento de profissionais especializados, alguns com mais de 20 anos na função.

Os trabalhadores estão sendo substituídos por concursados. Apesar da legitimidade da ação, os demitidos tinham a estabilidade garantida, por terem sido contratados antes da Constituição Federal de 1988, quando houve a exigência de concursos públicos. Além disso, para ingressarem ao serviço, eles foram submetidos a uma seleção prévia.

A substituição dos trabalhadores advém de um acordo firmado entre o MPT e a Funcraf, Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Cranio-Faciais, responsável pelo corpo de funcionários, segundo a superintendente do Centrinho, Regina Mantini. O entendimento do Ministério Público é que os agentes de saúde devem ser concursados, e não ligados a uma entidade contratada, mesmo com a contratação prévia à Constituição.

telmadesouza@al.sp.gov.br

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