Opinião - Descentralização do desenvolvimento


20/08/2013 13:12 | Welson Gasparini*

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O Brasil vem adotando, lamentavelmente, um modelo de desenvolvimento altamente centralizado, provocando desequilíbrios regionais e maiores concentrações de renda.

Agora, mais do que nunca, a ênfase precisa estar na descentralização, pois o desenvolvimento " a partir do município " será mais eficaz na distribuição de riquezas e de bem-estar social.

Como municipalista defendo, com veemência, essa ideia. Não se trata apenas de uma opção teórica, mas fundamentada em experiência própria. Fui prefeito por quatro vezes de Ribeirão Preto e presidente da Associação Brasileira de Municípios, entidade que realizou congressos e estudos com prefeitos e vereadores de todas as partes do Brasil debatendo problemas administrativos, sociais e econômicos.

O país precisa de expansão econômica para resolver seus sérios problemas sociais. Nesse contexto, a questão municipal assume aspecto decisivo pois o desenvolvimento, quando realizado no local, produz efeitos imediatos, generosos e duradouros. A descentralização administrativa oferece essa vantagem e, por isso, deve ser cultivada quando se trata do futuro do Brasil.

Uma política bem definida, no tocante ao desenvolvimento municipal, infelizmente ainda não existe. Entendo que, em grande parte, essa ausência deve-se à falta de definição mais clara quanto às necessárias reformas constitucionais ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Tais reformas refletem-se sobre questões vinculadas à administração pública como, por exemplo, educação, saúde, saneamento básico, habitação e transporte coletivo. Ninguém desconhece como essas questões se refletem no âmbito municipal onde está, na verdade, o usuário de todos esses serviços. Conforme salientava o saudoso governador Franco Montoro em sua pregação municipalista, é no município " e não no Estado ou na União " que reside o cidadão.

Seja, entretanto, no âmbito nacional, estadual ou municipal, a falta de um projeto de desenvolvimento bem elaborado causa sérios problemas. Os poucos recursos disponíveis acabam sendo aplicados de maneira incorreta, há duplicidade de ações e outros tipos de desperdícios. As iniciativas não se somam, não formam uma corrente, não se prendem a uma orientação maior. Assim acontecendo, não alcançam a otimização, nem trazem os resultados esperados pelas comunidades. É difícil acreditar em um projeto de desenvolvimento quando nem o diagnostico básico, por falta de números confiáveis, é concluído.

Diante desta situação um projeto de desenvolvimento originado do município será muito mais exequível, pois permitirá diagnósticos mais ágeis e mais próximos da realidade.

É o motivo pelo qual defendo, com vigor, a descentralização do processo de administração pública.

*Welson Gasparini é deputado estadual, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

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