Opinião - Sim à CPI da corrupção em SP


26/08/2013 11:23 | Marco Aurélio*

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A Assembleia Legislativa de São Paulo passa por um momento muito importante. O governo estadual vive sob a onda de denúncias de um dos maiores escândalos de corrupção de sua história, envolvendo um suposto esquema de desvio de verba em obras de trens e metrô.

Apesar da gravidade das denúncias, a base de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) se recusa a exercer um dos seus principais papéis - o de fiscalizar.

Não custa lembrar sobre o que estamos falando. Recentemente, veio a público a denúncia de corrupção em licitações de obras de trens e metrô feita pela empresa de origem alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o relato da multinacional, empresas combinavam os valores para a participação em licitações nos governos do PSDB em São Paulo, o chamado cartel, passando pelas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Nesses mais de 18 anos de governos tucanos, bilhões de reais já teriam sido desviados dos cofres públicos.

Levantamento feito pela assessoria da Bancada do PT na Assembleia Legislativa mostra que empresas envolvidas no cartel atuam no Estado desde 1990. Esse estudo preliminar aponta contratos que, somados, chegam a R$ 30 bilhões em valores corrigidos.

O dinheiro desviado para a corrupção, que pode chegar à soma de R$ 9 bilhões, é equivalente a uma linha 1 - Azul, com 20,3 quilômetros, que transporta 1 milhão de passageiros nos dias úteis, segundo dados do Metrô. Isso significa que, sem esse esquema de corrupção, que já está ficando conhecido como "propinoduto tucano", São Paulo poderia ter 94,3 quilômetros de metrô a mais em relação ao que tem hoje.

Os R$ 9 bilhões também dariam para garantir tarifa zero no metrô - um dos pedidos das manifestações de rua em junho - por quatro anos. Segundo planilha do Metrô, a companhia tem custo operacional de R$ 181,358 milhões por mês, o que representa R$ 2,176 bilhões ao ano.

Voltando ao papel dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de São Paulo está indo na contramão do que deveria ser a sua missão. No último dia 14, houve uma manifestação popular para pedir a apuração das denúncias de superfaturamento e pagamento de propinas nas obras do governo estadual. Agindo com truculência, a base governista proibiu os manifestantes de entrarem na Casa, concebida para ser a caixa de ressonância da sociedade e espaço aberto ao povo.

Deputados do PT que defendiam a entrada da população foram agredidos pela PM, e cinco pessoas foram vitimadas por estilhaços de bomba e outros por balas de borracha, apesar de o governador Geraldo Alckmin ter se comprometido a não mais usar esse tipo de artefato nas manifestações.

A bancada do PT defende uma CPI para apurar as denúncias de cartel, propinas e desvio de verba pública no governo paulista. Até o momento, foram coletadas 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar a comissão, que é o instrumento para investigar a fundo o caso.

Espero que os deputados, cumprindo a obrigação para a qual foram eleitos, assinem a CPI, permitindo que a Assembleia Legislativa apure, de forma transparente e independente, as graves denúncias de desvio de verba em nosso Estado.

Não queremos corrupção, apesar de ela existir desde há muito tempo; no entanto, pior que a corrupção é a sua não apuração, resultando em impunidade e descumprimento do dever daqueles que têm obrigação de apurar.

Como parlamentares, devemos buscar a verdade e lutar para que o dinheiro do contribuinte seja devidamente aplicado em obras e serviços de melhoria, em vez de escoar pelos escusos caminhos da corrupção.



*Marco Aurélio é deputado estadual (PT).

alesp