Opinião - O que esperar da saúde estadual?


02/10/2013 11:27 | Carlos Neder*

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Quase um mês após a troca no comando da Secretaria de Estado da Saúde, as incertezas em torno de como será a gestão da área são grandes. Longe de querer lançar dúvidas sobre o novo secretário, que merece respeito por sua experiência profissional, o fato é que a saúde é um dos setores mais mal avaliados pelos paulistas.

O que se espera é que a substituição na direção da pasta não signifique uma tentativa do governador Alckmin de maquiar os problemas existentes na saúde pública no Estado. A questão de fundo é a crise de identidade da Secretaria quanto ao seu papel no Sistema Único de Saúde (SUS) e em sua relação com os municípios.

Venho dizendo publicamente: o PSDB quer passar, inclusive por meio de anúncios publicitários, a falsa impressão de que a saúde vai bem. Porém, são os municípios paulistas os principais responsáveis por garantir o pouco que se observa de reconhecimento favorável em termos de opinião pública.

Chama a atenção o fato de que a parceria com as administrações municipais, por parte da Secretaria, ocorre somente na chamada atenção básica, que é a porta de entrada do atendimento às pessoas. Por sua vez, as ações de média complexidade (os atendimentos especializados) não encontram a mesma contrapartida.

A gestão da saúde estadual deveria focar na organização político-administrativa, tendo como perspectivas a descentralização de sua estrutura e a retomada do processo de municipalização, revendo a prioridade dada às organizações sociais (OSs) e destinando mais recursos aos serviços sob administração própria, de modo a valorizar seus servidores e os municípios em torno do pacto pela saúde e em defesa do SUS.

Para defender o SUS é preciso pagar salários adequados, capacitar os profissionais da área e implantar ações solidárias com as prefeituras. A propaganda da Secretaria deveria priorizar campanhas de prevenção e educação em saúde. Há que se pensar, ainda, em fortalecer o Conselho Estadual de Saúde e em implantar, finalmente, conselhos gestores em todas as unidades estaduais de saúde.

A tarefa, como se vê, não é nada fácil. Exige definição clara de rumos, respeito à legislação do SUS e diálogo entre os níveis de governo. Como profissional do setor, espera-se que o secretário David Uip tenha como prioridade fortalecer a saúde pública e de qualidade. E que isso ocorra em torno do interesse dos cidadãos, por exemplo, trazendo para São Paulo programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como o Mais Médicos.

*Carlos Neder é médico sanitarista, coordenador do setorial de saúde do PT e deputado estadual.

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