O programa Bolsa Família completa dez anos neste mês de outubro. É uma conquista que deve ser muito comemorada pelo Brasil, não apenas pelas famílias beneficiadas, mas por todos os brasileiros.

Maior programa de inclusão social do mundo, ele tem possibilitado resultados tão positivos que vem merecendo destaque em muitos outros países. Com o Bolsa Família, o Brasil tirou mais de 36 milhões de famílias da pobreza extrema, dando a elas a oportunidade de ascensão no estrato social, com uma vida menos penosa e muito mais digna.

Como prefeito de Araraquara, de 2001 a 2008, tive a honra de introduzir o Bolsa Família em nossa comunidade. Nesse período, pude acompanhar de perto os repasses dos recursos para as famílias em situação de vulnerabilidade social e compreender o significado do programa para cada uma delas.

Foi gratificante constatar que para muitas das famílias beneficiadas, o programa representou uma mudança de paradigma. Hoje, várias dessas famílias deixaram de receber os repasses do governo porque fizeram cursos de capacitação oferecidos pela prefeitura, como complemento ao Bolsa Família, conseguindo emprego ou desenvolvendo meios de viver como trabalhadores autônomos e trabalhadoras autônomas.

Recentemente, o Unicef apontou o programa como um dos fatores que contribuíram para a redução de 77% na mortalidade infantil no país. A taxa, que era de 62 mortes para cada mil nascimentos em 1990, baixou para 14 por mil nascidos vivos em 2012. Também contribuíram a criação do SUS com foco na atenção básica de saúde, avanço no atendimento materno e ao recém-nascido, assim como a melhoria das condições sanitárias e estímulo ao aleitamento materno.

O sucesso do Bolsa Família reflete o fato de não se tratar de simples programa de assistência social. É exemplo para o mundo justamente porque exige contrapartida das famílias beneficiárias que, para receber mensalmente o benefício, precisam manter os filhos na escola, com boas notas, e levá-los regularmente ao posto de saúde para consultas e vacinação. O mesmo vale para gestantes, que devem fazer consultas de pré-natal, para não correr risco de ter o benefício suspenso.

O Bolsa Família também é vitorioso no ensino. Dados do Ministério da Educação mostram que, desde 2008, o desempenho escolar de estudantes beneficiados pelo programa é melhor do que o da média dos alunos do ensino médio do país. Os estudantes beneficiados pelo programa se destacaram em aprovação, alcançando a média 79,9% em 2011, superior à média nacional de 75,2%.

Foi por saber que a distribuição da renda do país era essencial para acabar com a miséria e a exclusão social, que o presidente Lula criou o Bolsa Família e que, mesmo enfrentando duras críticas da oposição, ampliou o programa até chegar a todos os rincões do Brasil.

O acerto de Lula levou a presidenta Dilma a ampliá-lo ainda mais, criando o Brasil sem Miséria, que busca eliminar a fome e a pobreza extrema. Para alcançar famílias que estão fora da rede de proteção social, foi criada uma estratégia de busca ativa em suas moradias. Em pouco mais de dois anos, o governo Dilma tirou 22 milhões de pessoas da miséria absoluta.

O acerto do Bolsa Família é fato comprovado até por organismos internacionais e cada vez mais cresce o interesse de países em saber detalhes de seu funcionamento para implantá-lo. A população pobre do Brasil, que durante décadas ouviu dizer que primeiro o bolo precisava crescer para depois ser repartido, pode hoje festejar o sucesso de um programa que ao distribuir renda faz muito mais que fortalecer a economia, melhorar a saúde e a educação. O Bolsa Família promove a autoestima e o sentimento de cidadania do brasileiro.



*Edinho Silva é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores