Opinião - Novos partidos no Brasil


29/10/2013 12:57 | Marco Aurélio*

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Nos últimos dias vimos a criação de mais partidos políticos, e hoje o Brasil conta com 32 legendas, o que nos leva a refletir sobre o porquê da existência dos partidos políticos.

Como o próprio nome diz, partido é uma parte " parte da sociedade que congrega os mesmos valores, ideologia, bandeiras etc. Assim, numa democracia, é fundamental haver partidos sólidos, pois num país com dimensões continentais como o Brasil é evidente que temos diversos grupos de pensamentos, todos com sua legitimidade para fazer valer o que defendem, dentro da esfera política. Conceitualmente, poderíamos aplaudir o Brasil pela existência de mais de 30 partidos, fosse essa a motivação para a criação dessas siglas.

Infelizmente, a possibilidade legal que a democracia brasileira permite acaba por sangrar a própria democracia, pois, salvo alguns partidos, não sabemos claramente o que muitos defendem.

Isto tem inúmeras causas, mas quero citar duas: uma delas é que quando um político é claramente identificado com o seu partido e a sociedade sabe o que o partido defende, quando este político tem algum posicionamento contrário à sigla a que pertence ele pode ser (e é) cobrado por não cumprir o programa partidário. Então, quanto menos claro estiver o que o partido defende, quanto mais partidos existirem e quanto menos o político estiver identificado com sua legenda menos cobrança e mais "liberdade" ele tem para atuar da forma que desejar, aliando-se ou não com quem desejar. Isso empobrece a democracia.

Outra causa podem ser as "vantagens" de se "possuir" um partido, pois este recebe recursos públicos, tem tempo na televisão, e pode negociar apoio em troca de cargos ou outras benesses. Neste caso, não interessa o programa partidário, mas sim quem está de plantão no poder, para as devidas "trocas". Isto também é um fator empobrecedor da democracia, não há dúvida. Talvez, por este prisma, possamos entender como existem inúmeros partidos minúsculos no Brasil, alguns inclusive cujos líderes já estão há vinte anos ou mais no seu comando, disputando eleições ou coligando-se com outros, sem nunca deixar claro "a que vieram". Mas, analisando mais profundamente, é possível compreender as prováveis motivações.

Parece que já está nas páginas da história brasileira o tempo em que os partidos se uniam por afinidades ideológicas. Hoje, é grande o número de pessoas que diz "voto na pessoa, não no partido". Na prática, é impossível isto ocorrer, visto que ao votar em alguém, automaticamente, se está votando no partido.

A solução ou o aperfeiçoamento da democracia brasileira pode ser buscada por meio de uma reforma eleitoral, em que as regras sejam modernizadas e alguns instrumentos de controle sejam implantados.

Hoje, vou me ater ao fim do financiamento privado de campanha para se instituir o financiamento público exclusivo. Alguns podem pensar "eu vou pagar para que candidatos façam sua campanha?". Num primeiro momento eu também era contra, até o dia em que entendi o efeito que o sistema produz na política brasileira: o povo elege os seus representantes, mas como grande parte faz sua campanha com recursos provindos da iniciativa privada, ao serem eleitos, assumem seus mandatos com total compromisso junto aos que o financiaram.

Desta forma, a cada dia que passa temos um aumento da "privatização das casas legislativas". É o povo que vota, mas a representação é de quem financiou o candidato. Num financiamento exclusivamente público, esta distorção acaba e aumenta a possibilidade de termos parlamentares cada vez mais representantes da população que o elegeu.

*Marco Aurélio é deputado estadual pelo PT.

alesp