Em 24 capítulos, distribuídos em 502 páginas, a publicação Programa Bolsa Família " uma década de inclusão e cidadania, lançada em uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate (MDS) à Fome, reúne artigos que fazem uma amplo balanço do programa. O Programa Bolsa Família (PBF) nasceu com o objetivo de promover a inclusão social de milhões de famílias atingidas pela pobreza e pela fome. Ao mesmo tempo, ambicionava superar indicadores trágicos vividos pelo seu público-alvo, especialmente nas áreas de saúde e educação (evasão, repetência etc.), com vistas à interrupção do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza. Após dez anos de sua implantação, os resultados obtidos pelo PBF são expressivos. Nesse período, a redução da desigualdade de renda no Brasil resultante do impacto do programa chegou a até 20%. A desigualdade entre Estados e regiões do país sofreu, igualmente, uma diminuição significativa (15%). A política de transferência de renda permitiu, ainda, que a taxa de extrema pobreza passasse, entre 2001 e 2011, de 8% para 4,7% da população brasileira. Além disso, a pobreza crônica caiu de 14% para 3%. A esses números, que revelam mudanças profundas no quadro social do país, somam-se outras conquistas que superaram as expectativas iniciais do PBF. Na área da saúde, por exemplo, houve, especialmente para as famílias beneficiárias de menor renda, redução da desnutrição e da insegurança alimentar e nutricional, além da diminuição da prevalência de baixo peso ao nascer e da mortalidade infantil (constatou-se que as mães beneficiadas realizam, em média, maior número de exames pré-natal - 1,6 visita a mais - e amamentam seus bebês durante um período maior). Ademais, o atendimento básico à saúde dos grupos mais vulneráveis foi fortalecido em consequência do cumprimento das condicionalidades. Na educação, as condicionalidades também contribuíram para diminuir as taxas de crianças fora da escola e da evasão escolar. Nesse caso, os resultados foram excepcionais, pois os índices de abandono dos ensinos fundamental e médio foram inferiores entre os alunos do programa quando comparados com os demais estudantes da rede pública. E mais: as taxas de aprovação, que melhoram gradativamente para os estudantes do ensino fundamental, passaram, no ensino médio, a ser mais favoráveis aos alunos do Bolsa Família que à média nacional do ensino público. Pela primeira vez, os mais pobres se saíram melhor que os demais nos aspectos relacionados à educação. Alguns mitos negativos criados em torno do programa foram desfeitos a partir das análises do estudo. Entre eles, o da crença de que as famílias beneficiárias passariam a ter mais filhos somente para ter acesso a um maior volume de recursos. Os dados têm provado o contrário, pois é entre os mais pobres que a tendência de declínio da fecundidade da população brasileira, registrada em todas as faixas de renda, é bem mais acentuada. Outra suposição desfeita é a de que o programa atuaria de modo a acomodar as famílias, gerando dependência e desestimulando o trabalho entre os beneficiários adultos. Essa tese também não encontra lugar, pois os indicadores relativos a ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, são muito próximos entre os beneficiários e os não beneficiários do programa. Hoje, o programa atende um quarto da população brasileira. São 13,8 milhões de famílias, sendo 72% delas extremamente pobres. Para Marcelo Neri, presidente do Ipea, o aumento expressivo de renda dos mais pobres é a prova de que o Bolsa Família possibilita "vermos um país mais igualitário e que mantém sua nova trajetória de redução constante da desigualdade e erradicação da pobreza extrema". É possível consultar a publicação, na íntegra, no endereço eletrônico: clique aqui *Enio Tatto é deputado estadual (PT) e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo.