O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última segunda-feira, 2/12, a nova tabela de expectativa de vida do brasileiro e o seu impacto na fórmula do fator previdenciário usado para cálculo das aposentadorias do INSS.

Em dezembro de 2012, quando mudou a tabela, o segurado teve perdas econômicas de mais de 10% em seu benefício em relação a quem se aposentou nas mesmas condições em novembro.

Se a expectativa de vida aumenta, o valor do benefício cai. Isto significa que quanto mais jovem for o trabalhador na hora de se aposentar, menor será o valor da sua aposentadoria, pois, na verdade, o fator previdenciário é um grande redutor de benefícios.

O governo, no caso, se utiliza de uma fórmula simples: quanto maior a expectativa de vida da população, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias.

Como, segundo o IBGE, a esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos para ambos os sexos, haverá assim um acréscimo de 5 meses e 12 dias em relação ao valor estimado para o ano anterior (74,1 anos). Para as mulheres a incidência do fator previdenciário ainda é mais agressiva tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem; logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é mais significativa.

Mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) tendo julgado constitucional o fator previdenciário, na verdade ele representa uma afronta aos direitos dos trabalhadores que já se aposentam perdendo renda.

A atualização da tabela do fator previdenciário é feita todos os anos, sempre no início de dezembro. O fator previdenciário é uma fórmula matemática criada em 1999 pelo governo para ser aplicada no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Para pedir aposentadoria por tempo de contribuição, é preciso ter ao menos 35 anos de pagamento ao INSS, para homens, e 30 anos, para mulheres.

*Welson Gasparini é deputado estadual pelo PSDB.