Projetos da deputada Heroilma são discutidos em CPI


09/12/2013 18:09 | Da assessoria da deputada Heroilma Soares

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Projetos de lei de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) foram discutidos nesta semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência praticada contra as mulheres. A parlamentar é vice-presidente da comissão.

No dia 4/12, a promotora de justiça do núcleo de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher circunscrição de Itapecerica da Serra, Maria Gabriela Prado Mansur, relatou ações de seu dia a dia atendendo casos de violência contra as mulheres. Na ocasião, o presidente da comissão deputado Fernando Capez abriu a palavra para que as deputadas presentes pudessem se manifestar a respeito do assunto.

Heroilma, por sua vez, falou do PL 813/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Locação Social para mulheres vítimas de violência doméstica, sancionado pelo governador Geraldo Alckmin e promulgada a Lei 15.090, de 22 de julho de 2013, em todo o Estado de São Paulo.

"Fiquei muito feliz com a aprovação deste projeto pelos meus pares e agora com a sensibilidade do governador por entender o objetivo deste projeto que contempla as mulheres que são vítimas de violência todos os dias", afirmou.

A parlamentar lembrou outro projeto seu relacionado ao tema, o PL 760/2011, que reserva, na inscrição de aquisição de unidade habitacional, 4% das moradias para mulheres vítimas de agressão, comprovadamente por Boletim de Ocorrência (BO).

Muito elogiada pelos deputados e promotores presentes à reunião pelas ações favorecendo as mulheres vitimizadas, a parlamentar agradeceu. "O meu objetivo é que elas tenham um lar longe de seus agressores e com isso consigam refazer sua vida", salientou a deputada.

heroilmastavares@al.sp.gov.br

alesp