Uma pesquisa sobre violência nas escolas da rede estadual de São Paulo, lançada em novembro durante um congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em Serra Negra, mostra que 44% dos professores e 28% dos alunos já sofreram algum tipo de violência dentro das instituições.

Mais da metade dos alunos (57%) consideram a sua escola violenta. Entre professores e pais, o percentual foi ainda maior: 70% e 78%, respectivamente. Pelo menos metade dos docentes afirmou que houve agressão verbal, bullying ou vandalismo.

São dados alarmantes que mostram que a fronteira entre a escola e a violência das ruas deixou de existir há muito tempo. Vandalismo, agressões, confronto entre gangues, roubos, tráfico e até assassinatos passaram a fazer parte da rotina escolar.

A violência, no âmbito das escolas públicas estaduais, pode ser entendida como um processo complexo e desafiador que requer um tratamento adequado. Somente com políticas públicas efetivas de enfrentamento à violência é que conseguiremos reverter esse quadro, pois a escola é lugar de formação da ética e da moral dos sujeitos ali inseridos.

Entendo que o Estado tem o dever de criar esses mecanismos dentro das escolas e por isso apresentei o Projeto de Lei 441/2007, que, em resumo, especifica que o poder público deverá assegurar atendimento por psicólogos e assistentes sociais, vinculados ao SUS e aos serviços públicos de assistência social, a alunos das escolas públicas de educação básica que deles necessitem.

Acredito que com isso possamos ampliar a compreensão e formar uma consciência crítica sobre a violência e, assim, transformar a escola num espaço onde o conhecimento toma o lugar da força.

*Marcos Martins é deputado estadual (PT) e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.