Benefício da meia entrada pode ser estendido


09/12/2013 11:07 | Da assessoria do deputado Jorge Caruso

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Jorge Caruso (PMDB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura a meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer também aos estudantes de cursos técnicos, de pré-vestibulares, de idiomas e de informática. A proposta inclui ainda como beneficiários da meia entrada os estudantes de cursos não presenciais.

Atualmente, a meia entrada é garantida aos alunos devidamente matriculados nas escolas de ensino fundamental e médio, particulares ou não, de educação superior e sequências de graduação, pós-graduação, doutorado e mestrado, oficialmente reconhecidos, conforme dispõe a lei 7844 que vigora desde 1992.

Tanto a lei de 1992, que assegurou a meia entrada aos estudantes quanto o decreto estadual 2208/1997, que desvincula o ensino técnico do ensino de 1º e 2º graus são omissos com relação a estender o benefício aos alunos da área técnica de ensino do estado.

O parlamentar esteve reunido com o presidente estadual da juventude do PMDB, Bruno Gabriel, com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Nacionais, Wellington de Cáster Machado e com representantes estudantis que solicitaram apoio na apresentação do projeto em especial para garantir a meia entrada aos alunos devidamente matriculados em cursos complementares de idiomas e de informática.

"Vamos fazer todo o empenho para que o nosso projeto seja acolhido e o benefício da meia entrada possa contemplar também esses estudantes", concluiu Caruso.

jcaruso@al.sp.gov.br

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