Opinião: O maior programa de saúde bucal do mundo

Do cenário arrasador no início de 2003, o Brasil passou a figurar em grupo especial de países considerados com baixa incidência de cáries
18/12/2013 16:17 | Enio Tatto *

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O Projeto SB Brasil: Condições de saúde bucal da população brasileira, do Ministério da Saúde, realizou em 2003 um dos mais complexos diagnósticos da saúde bucal dos brasileiros. À época, foi constatado que 20% da população já havia perdido toda a dentição, 45% não possuía acesso regular a uma escova de dentes e 13% dos adolescentes nunca haviam ido ao dentista.

Passados dez anos, essa realidade mudou radicalmente graças ao Programa Brasil Sorridente, maior iniciativa pública de saúde bucal do mundo. Antes do Brasil Sorridente o país não tinha qualquer política pública para o setor e nem mesmo realizava reabilitação em saúde bucal. Somente quem podia pagar por uma consulta tinha acesso ao serviço odontológico.

O programa, criado em 2004, no início do governo do presidente Lula, faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal, que prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, destina-se àqueles que não têm condições de pagar por um odontologista particular ou por um plano de saúde dental.

Suas principais linhas de ação são: reorganizar a atenção básica em saúde bucal, principalmente por meio do Programa Saúde da Família; ampliar e qualificar a atenção especializada, por meio da implantação de centros de especialidades odontológicas, onde será possível fazer tratamento de canal ou de doenças na gengiva; viabilizar a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público e efetuar a reabilitação protética, por meio dos laboratórios regionais de próteses dentárias.

Do cenário arrasador no início de 2003, o Brasil passou a figurar, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em um grupo especial de países considerados com baixa incidência de cáries. Atualmente, são 23 mil equipes de saúde bucal que atuam em todo o País. Em 90% dos municípios há pelo menos um grupo trabalhando. Outros números que impressionam: em 2012 foram entregues 410 mil próteses e, ao final de 2013, há a previsão de que o número de beneficiários chegue a 500 mil.

Apenas de 2007 a 2010, o Ministério da Saúde investiu no Brasil Sorridente cerca de R$ 2,7 bilhões. Hoje já existe até um desdobramento do projeto, o Brasil Sorridente Indígena, que leva informação sobre saúde bucal aos índios que vivem nas aldeias.

O programa, que em 2010 beneficiava 4.830 municípios e 65,1 milhões de habitantes, chega, atualmente, a 4.903 cidades e assiste a 70,6 milhões de brasileiros.Além disso, hoje o País tem 942 centros de especialidades odontológicas, em 773municípios.

É assim que o Brasil avança, inaugurando e aprofundando políticas públicas para melhorar a vida de seus cidadãos, especialmente a dos mais carentes, que compreendem, cada vez mais, o valor da cidadania.

* Enio Tatto é deputado estadual (PT) e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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