Impostos e tributos pagos no país em 2012, segundo estudo divulgado na última segunda-feira (20/1) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) somaram 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os guatemaltecos são os que pagam menos tributos entre os 18 países da América Latina pesquisados, o Brasil só perde " nesse ranking tremendamente negativo " para a Argentina. Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no ranking, a carga tributária é de 26,3%. Na outra ponta, Guatemala, República Dominicana e Venezuela são os países onde a sangria dos impostos é mais leve: 12,3%, 13,5% e 13,7% do PIB, respectivamente. Os dados, mesmo referentes a 2012, são os mais atuais da entidade. Em média, a carga tributária da região ficou em 20,7% do PIB em 2012, segundo a OCDE, acima da taxa de 20,1% do ano anterior. Trinta e quatro países " em sua maioria desenvolvidos " compõem a OCDE. Nesse grupo, a maior carga tributária é a da Dinamarca, de 48% do PIB. Outro ponto preocupante: esses dados mostram que a carga tributária brasileira, em relação ao PIB, vem crescendo desde 2010. A última redução aconteceu em 2009, quando o PIB teve um forte crescimento, de 7,5%, fazendo com que os impostos passassem a representar uma fatia menor da economia. Brasil e Argentina vêm se revezando, nessa batalha indigesta para os seus habitantes, na liderança do ranking de carga tributária da América Latina nos últimos anos: em 2011, o Brasil estava no topo, com 34,9%, enquanto a Argentina aparecia em 2º lugar, com 34,7% do PIB; em 2010, no entanto, as posições estavam invertidas: Argentina na liderança (33,5%) e Brasil em seguida (33,2%). O ranking atual é o seguinte: Argentina - 37,3%; Brasil - 36,3%; Uruguai - 26,3%; Bolívia - 26,0%; Costa Rica - 21,0%; Chile - 20,8%; Equador - 20,2%; México - 19,6%; Colômbia - 19,6%; Nicarágua - 19,5%; Panamá - 18,5%;Peru - 18,1%;Paraguai - 17,6%; Honduras - 17,5%; El Salvador - 15,7%; Venezuela - 13,7%; República Dominicana - 13,5%; e Guatemala - 12,3%. Ainda se tão elevada carga tributária fosse acompanhada de serviços públicos de qualidade, tudo bem. Não é, lamentavelmente, o que acontece: a saúde pública " de responsabilidade maior do governo federal " é um caos; o déficit habitacional é imenso; a educação pública deixa a desejar; as rodovias brasileiras (exceto as paulistas) constituem risco permanente para seus usuários; o saneamento básico de grande parte do país é precário etc. Arcamos com uma carga tributária elevadíssima " a segunda da América Latina e uma das maiores do mundo " e não temos contrapartida. O Brasil, claro, não pode continuar como está; urge a criação de uma consciência nacional por mudanças substanciais numa política tributária equivocada e que penaliza tanto o empresário quanto, principalmente, o assalariado. * Welson Gasparini é deputado estadual pelo PSDB, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto