Balanço 2013 - Delegacias especializadas auxiliam no combate à pedofilia

Banco de dados digital ajuda a traçar perfis de pedófilos e vítimas
27/01/2014 15:05 | Da Redação: Caroline Leonardo

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Em maio de 2013, quando ocorreu a semana dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia divulgou que a Polícia Civil dispõe de um banco de dados que contém informações sobre envolvidos nos casos de pedofilia no Estado de São Paulo. Ana Paula Rodrigues, responsável pela delegacia especializada, afirma que com essa base de dados, a polícia poderá caracterizar perfis de pedófilos e das vítimas o que pode auxiliar no combate a esse crime.

A delegacia, criada em novembro de 2011, funciona no Centro de São Paulo, e é a primeira do país voltada especialmente para crimes de assédio sexual contra crianças e adolescentes. Desde então, dados como nome, idade e cor de pele, além de foto e histórico dos envolvidos em crimes de pedofilia, estão organizados em um banco digital. "Sabendo as formas que ocorrem os casos temos como instituir medidas de prevenção e aí podemos dar uma resposta à sociedade", afirma Ana Paula.

Os números do banco de dados não foram divulgados, pois, alguns casos ainda estão sendo investigados, porém a delegacia informou que 40% dos pedófilos têm parentesco com a vítima e entre os 60% restantes, grande parte tem relação com a família da vítima. Quanto à idade dos criminosos, 40% têm entre 18 e 40 anos, 25% estão acima dos 40 e 35% têm até 17 anos. Entre as vítimas, 80% são meninas e 60% têm de 7 a 13 anos de idade.

Denúncias envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes cresceram quase 20% no Brasil entre 2011 e 2012, de acordo com a Secretária de Direitos Humanos. Quando se calcula todas as denúncias contra menores, o aumento chega a 58,35%.

Em 2011, foram 2.814 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo e, em 2012 chegou a 3.117, um aumento de 10% de acordo com a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Até novembro de 2013, eram 5.360 as denúncias de maus tratos às crianças computadas pelo Disque Denúncia.

Ações do Legislativo

O dia 18/5 foi incluído no Calendário Oficial do Estado como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela Lei 14.991/2013, publicada em maio. O projeto que deu origem à lei foi apresentado à Assembleia em 2010, pelo então deputado José Bruno.

Em 2013, dois parlamentares apresentaram projetos de lei visando o combate à pedofilia, que estão ainda na fase de análise pelas comissões. O PL 612/2013, de Jooji Hato (PMDB), determina a instituição, na Secretaria de Segurança Pública, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. O PL 384/2013, de Rafael Silva (PDT) autoriza o Executivo a adotar na grade curricular na rede de ensino público do Estado de São Paulo, a Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet.

alesp