Membros da CPI dos Desaparecidos conheceram políticas de combate ao problema


13/02/2014 18:38 | Da assessoria do deputado Hamilton Pereira

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Os deputados Hamilton Pereira (PT) e José Bittencourt (PSD), relator e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Desaparecidos, foram no dia 13/2, a Santa Catarina para conhecer a política adotada pelo Estado de combate ao desaparecimento de pessoas. Os parlamentares visitaram a sede do projeto pioneiro "SOS Desaparecidos", da coordenadoria da Polícia Militar de Santa Catarina, e a Delegacia Especializadas de Pessoas Desaparecidas.

O relator explica que o Estado de Santa Catarina é considerado um dos mais avançados quando o assunto é a prevenção e ações concretas de busca a desaparecidos. "Desde 2011, quando iniciamos o contato com entidades e familiares de desaparecidos, começamos a buscar experiências positivas e de alta resolutividade sobre esses casos", contou o deputado petista.

Hamilton é autor da Lei 15.292, de 2014, que criou a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em São Paulo, promulgada no último dia 8/1. "Queremos ao final da CPI dar mais subsídios ao governo do Estado para a efetiva implantação de uma política integrada que funcione. São Paulo é o Estado onde mais desaparecem pessoas no Brasil, assim precisamos reunir todas as boas experiências para solucionar essa chaga social", completou.

O Projeto SOS Desaparecidos, de Santa Catarina, foi lançado em 24/12/13 e é focado em missões de atendimento e resposta ao desaparecimento, priorizando as crianças e adolescentes. Sendo a única experiência da Polícia Militar com uma equipe exclusiva e especializada no Brasil, o programa possui uma Coordenadoria Estadual de Pessoas Desaparecidas, com disponibilidade e exclusividade de dedicação na busca, divulgação e armazenamento de dados de desaparecidos.

Já a Delegacia Policial de Pessoas Desaparecidas (DPPD), criada em 24/9/13, está sediada em São José (SC), junto à Delegacia da Mulher. A abrangência de atuação é estadual, com um cadastro único de todos os casos registrados no Estado. Segundo informa o delegado responsável pela DPPD, outro serviço importante oferecido é o de identificar cadáveres a partir de banco de dados, com participação de policiais experientes.

Proposta pelo deputado José Bittencourt, a CPI dos Desaparecidos foi criada em setembro de 2013 com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. Já foram ouvidas autoridades estaduais, especialistas no tema e familiares de desaparecidos. A visita ao Estado de Santa Catarina foi proposta durante reunião da CPI realizada no dia 30/10/2013.

gabinete@hamiltonpereira.org.br

alesp