Opinião: Automóvel tem imposto menor do que remédio...


18/02/2014 14:54 | Welson Gasparini*

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Eis um dado que me deixa ao mesmo tempo estarrecido e indignado: o imposto incidente no preço do automóvel é menor do que no preço do remédio. Como é que pode uma coisa dessas, se na Constituição federal está escrito que a saúde é um direito do povo e dever do Estado garantir a saúde desse mesmo povo?

O clamor pela desoneração dos medicamentos ganha, a cada dia, mais vigor. Li no jornal Folha de S. Paulo uma notícia que, espero, provoque em Brasília uma grande reação ensejando a desoneração de remédios. A notícia diz: "O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberam um caderno com mais de 2,6 milhões de assinaturas de pessoas pedindo a redução de imposto sobre medicamentos no país". Tal abaixo-assinado é resultante da campanha Sem Imposto Tem Remédio.

Tenho orgulho de dizer: assinei esse abaixo-assinado e espero que tanto a Câmara Federal quanto o Senado, cujos presidentes já têm em mãos esta solicitação, possam manter entendimentos com a presidente Dilma, conseguindo uma decisão muito importante, seja para acabar ou, pelo menos, diminuir os impostos sobre remédios.

É um absurdo, inimaginável mesmo, o cidadão pagar 16% de imposto sobre remédio e 10% de imposto sobre carro.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, eu acredito que todos os deputados concordam com a tese na qual tanto tenho me empenhado: a necessidade, urgente, da desoneração dos medicamentos. O cidadão não sabe que, quando um remédio custa caro, parte desse custo é representado pela carga tributária. Já se sabe que o Brasil é um dos países que cobra os mais altos impostos do mundo, mas não se pode concordar com a taxação sobre medicamentos. Afinal de contas, ninguém toma remédio sem necessidade ou a devida prescrição médica. Também não basta apenas desonerar os remédios de impostos; é preciso também que o setor de defesa do consumidor avalie o quanto custa e por quanto é vendido o medicamento, se a margem de lucro é razoável; caso não seja, que se puna eventual abuso. Se uma pessoa de baixa renda conseguir uma consulta médica, mas tiver de comprar um remédio a preço absurdo, continuará doente.

Ao ensejo desse abaixo-assinado apresentado ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, gostaria de reiterar o meu apelo ao governador Geraldo Alckmin: saia na frente e assuma esta bandeira! Dê, assim, um exemplo ao governo federal e ao próprio Brasil!

Afinal, não bastam médicos, enfermeiros e aparato médico-hospitalar se faltar o medicamento essencial para a cura, o remédio.

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

alesp