Opinião: Cadê você?


19/02/2014 14:12 | José Bittencourt*

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Estou presidindo, na Assembleia Legislativa, a CPI das Pessoas Desaparecidas, que apura as causas desses desaparecimentos no Estado de São Paulo.

O que me motivou a pedir essa CPI foi observar o drama vivido pelos familiares das pessoas que por algum motivo desaparecem sem motivo aparente. Imagine caro leitor ou leitora o tamanho do desespero de uma mãe, um pai ou outro parente ao se dar conta de que alguém querido desapareceu sem deixar rastro algum. Se o desaparecimento de um adulto já é angustiante, imagine quando se trata de uma criança.

A cada audiência da CPI fico mais convicto da conveniência e da importância desta comissão. Cada relato dos convocados e convidados é marcado por uma forte carga emocional que contagia a todos os presentes. Percebo também que os familiares depositam muita esperança em nosso trabalho para que o nosso Estado alcance eficiência que aumente consideravelmente o número de casos esclarecidos.

Uma das recomendações a ser encaminhadas e prontamente colocadas em prática é a de que as autoridades policiais devem parar de exigir que as pessoas esperem 48 horas para fazer o registro policial de desaparecimento, pois a Lei federal 11.259/2005 obriga que a busca seja iniciada imediatamente. Esse imediatismo se torna fundamental para o êxito em encontrar a pessoa desaparecida, pois cada minuto perdido pode ser fatal.

Eu e o meu colega, deputado Hamilton Pereira (PT), que também é membro e relator da CPI, estivemos em Santa Catarina conhecendo uma experiência muito interessante chamada SOS pessoas desaparecidas, lançada em 24/12/2013 e focada em missões de atendimento e resposta ao desaparecimento, priorizando as crianças e os adolescentes. Foi gestada na Polícia Militar uma coordenadoria especial que, juntamente com outros órgãos, cria uma sinergia bem sucedida em encontrar rapidamente as pessoas desaparecidas.

Louvo a Deus que tem nos iluminado neste trabalho de alcance social e continuarei a despender minha energia para que ao final não seja produzido apenas um longo relatório. Que possamos efetivamente criar condições para que, caso a pessoa desapareça, possamos imediatamente encontrá-la e assim poderei realmente dizer que a CPI da Pessoa Desaparecida, de fato, valeu a pena.

*José Bittencourt é deputado estadual pelo PSD.

alesp