Comissão aprova selo para produtos de origem quilombola


07/03/2014 11:15 | Da assessoria do deputado Gerson Bittencourt

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O projeto de lei do deputado Gerson Bittencourt (PT) que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola foi aprovado pela Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia. O PL 710/2013 segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

O selo é um certificado de origem que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência dos quilombos, ainda povoados pelos descendentes de escravos que lutaram e se organizaram para viver em liberdade.

Os produtos que serão contemplados com o selo serão os que contribuem para o resgate histórico dos modos de produção e da relação das comunidades com determinada atividade produtiva. E sua identificação com o SPOQ auxiliará na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas do Brasil.

Em sua justificativa, o parlamentar afirmou: "A criação do SPOQ contribuirá para externar a origem da produção dessas comunidades, atribuindo um diferencial de valor a esses produtos, proporcionando a criação de marcas regionais".

A iniciativa do deputado colabora com as políticas voltadas para salvaguardar bens culturais, com a adoção de estratégias de proteção e disseminação da arte, cultura, hábitos e costumes das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo.

gersonbittencourt@al.sp.gov.br

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