A regulamentação do comércio de aparelhos e produtos odontológicos em São Paulo é objeto de um projeto de lei protocolado na Alesp por Gerson Bittencourt (PT). O PL impede a sua comercialização em vias públicas e estabelece normas para disciplinar a compra e a venda de artigos odontológicos conforme ordenamento legal estabelecido pelos órgãos da federação.

O PL atende a uma questão de saúde pública e ao entendimento do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, que apoia a regulamentação do comércio para coibir riscos à saúde da população, principalmente perante a atual atitude estética difundida entre os jovens, que tornou moda a colocação de aparelhos dentários coloridos sem prescrição de um profissional e em sua maioria falsos.

"O projeto traz um alerta para que as pessoas não adquiram qualquer artigo odontológico sem a concordância de seu dentista", complementa o deputado, que é integrante da comissão de saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo. Depoimentos de profissionais entrevistados pelos meios de comunicação relatam em pessoas que colocaram aparelhos dentários a perda óssea, da raiz do dente, problemas de posicionamento dentário, de mastigação e na articulação. "Em sites vendem-se acessórios e até ensinam como manusear os produtos. Conforme relato de dentistas compram-se produtos sem precisar apresentar registros", pontua Gerson Bittencourt.

gersonbittencourt@al.sp.gov.br