O Projeto de Lei 56/14 dispõe sobre o pagamento das aulas vagas a todos os professores das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de São Paulo. Entende-se como horário janela, o horário vazio intercalado entre duas aulas, nas quais os docentes ficam sem ocupação determinada, à espera de sua próxima aula e disponível à direção da unidade de ensino.

O autor do PL Carlos Giannazi (PSOL) considera importante a remuneração dos professores que estão com janelas, pois durante esse período ele prepara as aulas fazendo pesquisas, corrige as avaliações, além de discutir com outros professores os projetos pedagógicos da escola, atender a comunidade e os alunos individualmente.

O professor de história da rede pública, Elias Matias, pontua que o horário escolar no começo do ano demora a ser feito, tornando o horário janela prejudicial para os professores, pois não há acertos após o início do ano letivo. Elias acredita que a remuneração será um incentivo para a qualidade das aulas.

Este projeto de lei visa resolver o problema sem interferir na jornada escolhida e atribuída ao professor, dando a necessária flexibilidade para a escola lidar com essa dificuldade e contemplar uma antiga reivindicação do magistério.

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