O Projeto de Lei 56/14 dispõe sobre o pagamento das aulas vagas a todos os professores das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de São Paulo. Entende-se como "horário janela" aquele vazio intercalado entre duas aulas, nas quais os docentes ficam sem ocupação determinada, à espera de sua próxima aula e disponível à direção da unidade de ensino.

O autor do PL, deputado Carlos Gianazzi (PSOL), considera importante a remuneração dos professores que estão com janelas, pois durante esse período ele prepara as aulas fazendo pesquisas, corrige as avaliações, além de discutir com outros professores os projetos pedagógicos da escola, atender a comunidade e os alunos individualmente.

Este projeto de lei visa resolver o problema, sem interferir na jornada escolhida e atribuída ao professor, dando a necessária flexibilidade para a escola lidar com essa dificuldade e contemplar uma antiga reivindicação do magistério.

A diretora Márcia Conceição dos Santos ressalta que a escola tem uma grande preocupação com a elaboração do horário, porém a maioria dos professores na rede privada trabalha em várias escolas e às vezes fica difícil atender todos os horários. Entretanto, a diretora considera importante que essa medida seja tomada com os devidos ajustes, mas afirma que deixará de contratar professores que não têm opção de horário.

carlosgiannazi@uol.com.br