Lamentavelmente, ainda são frequentes as notícias na mídia nacional de casos de troca de bebês em hospitais ou sequestro de crianças. Crimes que causam grandes transtornos e dor para as famílias. Logo no início dos trabalhos legislativos deste ano, apresentei um projeto de lei que trata da implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicos e privados do Estado de São Paulo.

O sistema de identificação biométrico de que trata a proposta consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães. As impressões digitais dos recém-nascidos são colhidas imediatamente após o seu nascimento. Com esse método, as crianças passarão a receber um prontuário próprio, com os registros de todos os dedos das mãos e informações sobre a mãe, evitando que os bebês sejam registrados por pais diferentes.

O objetivo do projeto é que a implantação desse novo sistema sirva como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos. Essa tecnologia deve reduzir também os casos de tráfico e roubo de bebês no Estado, já que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, o seu.

A colocação de equipamentos de biometria das impressões digitais, aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias, facilitará também a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra eles.

Entendo que o atual sistema de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta não é eficiente, já que a coleta muitas vezes inviabiliza a leitura técnica dos desenhos. Outros Estados já estão adotando esse sistema, como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Em Minas Gerais, também há uma proposta tramitando na Assembleia Legislativa.

No Estado de Santa Catarina, a lei foi sancionada em novembro passado, determinando que toda criança deve ter suas impressões digitais coletadas logo após o nascimento. O governo avalia que a nova lei vai auxiliar também na identificação de desaparecidos, já que das três mil pessoas que desaparecem anualmente no Estado, 42% são crianças.

São Paulo precisa dar um passo à frente nessa questão, implantando por meio de legislação, sistemas mais modernos que garantam segurança para bebês e seus pais.

* Chico Sardelli é deputado estadual (PV) e atual primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa