Opinião: Todo apoio aos agentes penitenciários


31/03/2014 15:02 | * Ana Perugini

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Superlotação carcerária, más condições de trabalho, episódios de violência e desrespeito aos direitos humanos mais básicos. É muito conhecida a realidade do sistema prisional de São Paulo, o maior do país, com aproximadamente 215 mil presos. Uma bomba relógio pronta a explodir a qualquer momento.

Um dos segmentos mais atingidos pela dura realidade do sistema prisional do Estado mais rico e populoso do Brasil é o dos agentes penitenciários. São eles que sofrem no dia a dia a sobrecarga de trabalho, caracterizada pelo fato de que uma prisão projetada para receber cerca de 700, está, na realidade, abrigando mais de 2 mil presos.

E também são os agentes que, em uma situação de motim, estão na linha de frente, sujeitos a riscos inimagináveis para o cidadão comum, justamente para defender este cidadão. Pois este contingente sofrido de servidores públicos de São Paulo foi obrigado a recorrer a um movimento de greve, porque o governo paulista tem-se recusado sistematicamente a negociar e a atender os reclamos da categoria. A pauta de reivindicações dos agentes penitenciários foi entregue em janeiro de 2013 para o governo estadual, mas somente a 14 de março convocou os sindicatos para revelar a sua proposta. Que não foi, inicialmente, acatada pelos trabalhadores, porque não considerava o conjunto das reivindicações, não restritas à questão salarial e a outras de ordem profissional.

Sim, os agentes penitenciários estão em luta por melhores salários e condições de trabalho, pois a sua rotina é massacrante, não sendo raros os casos de doenças de toda ordem os acometendo. E não é para menos. São cerca de 30 mil servidores na categoria, somando-se os agentes de segurança e de escolta, os profissionais da área de saúde e o pessoal da área-meio. Mas os agentes também estão mobilizados por uma reforma inadiável no sistema prisional, que o consideram desumano e degradante. Sabemos que um sistema penitenciário iníquo é uma das fontes da espiral de violência que atinge a sociedade brasileira. E essa reforma deve começar pela base de sustentação, por um dos pilares desse sistema, os agentes penitenciários que merecem melhores condições de trabalho, para que possam continuar exercendo sua missão de forma justa e digna. Não temos hospitais sem enfermeiros com boas condições de trabalho, e nem escolas boas sem professores e outros profissionais desvalorizados.

Do mesmo modo, somente teremos prisões que funcionem realmente para os fins com que foram criadas, com agentes penitenciários exercendo da melhor forma o seu ofício. Valorizar o ser humano, responsabilidade de todos nós, imperativo de toda a sociedade.



* Ana Perugini é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores

alesp