Opinião - Um choque no bolso do consumidor


14/04/2014 10:25 | Welson Gasparini*

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A partir do início da segunda semana deste mês de abril o bolso do consumidor paulista de energia elétrica " tanto o residencial quanto o empresarial " sofreu um choque com o reajuste de 16,46% para o doméstico e de 16,10% para o industrial. Esse reajuste inominável " suplantando qualquer índice de inflação oficialmente conhecido " afetou diretamente 3,9 milhões de unidades consumidoras instaladas na área de concessão da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista. É mais um ônus a afetar tanto o empregado quanto o patrão porque ninguém consegue passar sem a energia elétrica, essencial ao dia a dia dos casebres e também das mansões.

Esse aumento foi aprovado " e nem poderia ser diferente " pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que informou, em nota à imprensa, que o reajuste da tarifa é formado "tendo como base os custos relacionados à compra de energia elétrica para atendimento do mercado da distribuidora, ao valor da transmissão dessa energia e aos encargos setoriais".

Segundo a Aneel o cálculo é feito de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão; no caso da CPFL os principais fatores que influenciaram a revisão foram "a maior participação da energia nova e a energia velha (gerada por usinas mais antigas, com parte de seus ativos já amortizados) com valores maiores do que os previstos".Outro um fator de impacto no resultado do reajuste da CPFL teria sido a "a maior participação das térmicas com o Custo Variável Unitário, que utilizam combustíveis mais caros para gerar energia".

Por melhores, entretanto, que sejam as explicações, um fato não pode deixar de ser considerado: esse reajuste terá efeitos inquestionáveis no aumento do custo de vida pelo seu caráter irremediavelmente inflacionário.

Interessante, nesse episódio, é o governo federal dizer-se preocupado com a escalada inflacionária e permitir um reajuste de tal magnitude: se o aposentado tem um reajuste salarial inferior a 6% , mesmo índice do assalariado, como poderá arcar com um reajuste superior a 16% na sua conta de luz? A conta de energia, além do mais, assim como a conta da água, é daquelas das quais o cidadão não pode fugir. Quem pode ficar sem energia elétrica ou sem água na sua residência? O comerciante ou o industrial ainda tem a possibilidade de repassar esse aumento de custo para a sua clientela, mas não, porém, o consumidor comum.

A manivela da inflação, mais uma vez, está sendo acionada com a chancela de um órgão federal (a ANEEL) enquanto o Brasil, ao contrário de outros países mais desenvolvidos, desperdiça a energia renovável de fontes naturais como o sol e o vento, sem contar a do bagaço da cana.

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto

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