A lógica de que gestão eficiente é a que sabe como gastar o dinheiro público, tão propagandeada pelo PSDB, não condiz com a realidade. Não bastassem os graves problemas envolvendo metrô, trens e a falta de água, chama a atenção como o governo tucano trata mal os institutos de pesquisa e as fundações públicas. Entre outras atividades, essas instituições prestam assessoria às secretarias estaduais, aos municípios e às câmaras municipais, além de desenvolver estudos específicos.

Com a desculpa de enxugar a máquina pública (que, muitas vezes, nada mais é do que privatizar a gestão e os serviços públicos), o governador Alckmin propôs um decreto para realizar a fusão de fundações, como a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).

Os trabalhadores, principais vítimas dessa proposta que sequer foi discutida com eles pela administração do PSDB, reagiram contrariamente ao decreto e bloquearam o envio de projeto de lei com esse fim. Devido a isso, decidimos promover um debate mais amplo sobre o trabalho desenvolvido pelas fundações e institutos de pesquisa.

Problemas é que não faltam: condições precárias de infraestrutura, dificuldades para manutenção de laboratórios e bibliotecas, perda de profissionais experientes, evasão de concursados em decorrência do abandono dessas instituições, da indefinição de rumos e da ausência total de uma política de valorização dos funcionários.

Devido a isso, com o apoio e participação de 25 deputados de diversos partidos políticos, instalamos, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo.

O objetivo é discutir a situação dessas instituições com gestores, trabalhadores e sociedade organizada, além de verificar em que condições cada uma delas funciona. Já estivemos no Instituto Geológico, Instituto Florestal, Fundação Florestal, Instituto de Economia Agrícola e Instituto de Zootecnia de Nova Odessa.

Com isso, vamos ter um amplo diagnóstico dos problemas para cobrar soluções do governador Alckmin. No dia 10 de junho realizaremos um debate, na Assembleia Legislativa, para entender como as áreas de ciência, tecnologia, inovação e informação podem atuar de maneira integrada em favor da sustentabilidade das políticas públicas. Pretendemos, de posse desses dados, debater com todos os candidatos a governador como eles abordarão essas questões em seus respectivos programas de governo.

A frente parlamentar dará importante contribuição à discussão do Estado na relação público-privado ao apresentar a situação real em que se encontram as fundações e os institutos públicos de pesquisa, de modo a encontrar alternativas criativas que possam resgatar seu importante papel no desenvolvimento do Estado de São Paulo.

*Carlos Neder é deputado estadual pelo PT e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo.