A Secretaria da Cultura lançou os editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), uma das mais importantes modalidades do mecanismo de incentivo à cultura do Estado. O ProAC funciona por meio de processos seletivos, anunciados em editais que especificam a linguagem artística e o produto cultural, bem como número de contemplados e valor do prêmio.

Neste ano, serão destinados R$ 40 milhões para os editais do ProAC. "Com o aumento no volume dos recursos disponíveis, a secretaria poderá, como resultado de diálogo com a classe artística, fortalecer editais já consolidados, além de instituir projetos inéditos com o intuito de atender a necessidade de apoio financeiro dos projetos culturais", destacou Edmir Chedid.

Dentre as necessidades identificadas estão o maior apoio a espaços independentes de criação e difusão cultural, o estabelecimento de um diálogo com coletivos de artistas no acesso aos editais e o maior estímulo às produções oriundas do interior, litoral e grande São Paulo. "Neste ano está prevista a seleção de, pelo menos, 600 projetos", completou.

Os editais do ProAC funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. Os projetos inscritos são avaliados por comissões especializadas; todos os contemplados neste processo recebem o investimento do Estado e têm um prazo predeterminado para realizar o projeto e prestar contas junto ao Executivo.

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