Da Tribuna


21/08/2014 17:52 | Da Divisão de Taquigrafia da Assembleia

Compartilhar:


CARLOS GIANNAZI - Considera inusitado o PL 1016/14, que concede auxílio-saúde para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Questiona o fato de não terem sido deliberados, até o momento, projetos de interesse dos demais servidores da instituição. Dá conhecimento de emendas, de sua autoria, a vários projetos da categoria, como o que trata do nível universitário a oficiais de Justiça. Cita audiências públicas sobre os temas abordados. Lembra a importância do trabalho da categoria. Considera razoável a aprovação do projeto citado, desde que o benefício seja estendido aos demais servidores da Justiça. Recorda problemas no reajuste salarial do setor. Solicita a aprovação de projeto que trata de concursos para psicólogos e assistentes sociais.

JOOJI HATO - Afirma que sonha com a segurança pública ideal. Propõe a realização de blitz do desarmamento. Combate o uso de armas por adolescentes. Lembra que, em alguns países, a polícia não usa armas. Recorda projeto que limita o consumo de bebidas alcoólicas. Lamenta a ocupação de leitos por pessoas vítimas de violência. Cita caso ocorrido em Osasco, no qual policial atingiu bandidos que tentavam assaltar ônibus. Lamenta a morte, no episódio, do designer Arthur Rodrigues Brás. Cita projetos deliberados por esta Casa relativos à segurança. Lembra a morte de segurança da primeira-dama. Lamenta o veto a projeto, de sua autoria, sobre o garupa de moto. Elogia o governador pela aprovação de projeto que trata da instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos. Recorda medidas para proteção aos animais.

EDSON FERRARINI - Fala da representatividade deste Legislativo. Recorda a aprovação, há cinco anos, da lei que limita o fumo em recintos fechados. Cita benefícios da iniciativa, especialmente para os fumantes passivos. Acrescenta que a lei foi copiada em vários estados brasileiros. Informa que o fumo é droga evitável. Considera que há apologia ao consumo de maconha que, adita, gera o consumo de outras drogas. Informa que o Brasil é o maior consumidor de "crack" do mundo. Dá conhecimento de publicação, de sua autoria, de prevenção ao consumo de drogas. Cita os malefícios do ópio. Elogia a elaboração de medicamentos que tenham a maconha como componente.

CARLOS GIANNAZI - Recorda sua luta contra a superlotação das salas de aula. Dá conhecimento de dois projetos de lei, de sua autoria, relativos ao tema, prontos para deliberação. Destaca projeto, de 2007, de sua lavra, que limita a quantidade de alunos por sala de aula. Lembra a mobilização sobre as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nos anos 90. Afirma que a base governista visa obstruir proposituras de sua autoria. Apela aos parlamentares para aprovação do projeto que estabelece 25 a 35 alunos por sala, conforme a graduação.

EDSON FERRARINI - Informa que a segurança pública é preocupação dos brasileiros. Faz reflexão sobre o problema. Traça paralelos entre as leis brasileiras e as norte-americanas. Informa a demora de 60 meses para julgamento de homicídios. Repudia os atenuantes que reduzem as penas. Conclui que "no Brasil, o crime compensa". Recorda casos de reincidência criminal. Destaca problemas das fronteiras. Enfatiza o trabalho da Polícia Federal. Repudia os gastos com a Copa do Mundo de Futebol. Argumenta que o Código Penal, de 1942, facilita a vida dos marginais. Lamenta a impunidade dos crimes praticados por menores de idade. Solicita enfrentamento do "crack" pelas autoridades constituídas.

CARLOS GIANNAZI - Recorda o PL 517/07, de sua autoria, sobre o número de alunos por sala de aula, que segue para sanção do Executivo. Lembra que educação é investimento. Resgata fala sobre projeto que trata dos alunos com necessidades especiais de aprendizagem. Destaca dispositivos federais sobre a questão. Ressalta a importância da educação no desenvolvimento geral da sociedade. Lembra ensinamentos do educador Paulo Freire.

LUIZ CARLOS GONDIM - Recorda necessidades da Região do Alto Tietê. Lembra o atendimento dos hospitais a pacientes cardíacos. Agradece a instalação da primeira unidade de UTI coronariana no Hospital Luiza de Pinho Neto, de Mogi das Cruzes. Agradece providências de autoridades estaduais quanto ao assunto. Pede ampliação de unidades de pronto-socorro para esses pacientes, também em Itaquaquecetuba. Cita benefícios para melhor atendimento de emergências.

EDSON FERRARINI - Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 22/08, às 10 horas, para "Prestar Homenagem ao Exército e ao seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias". Levanta a sessão.

alesp