Apoio a programa de agricultura familiar realizado pelo Estado


17/11/2014 17:05 | Da assessoria da 2ª Secretaria

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Em atenção ao setor e as dificuldades encontradas pelo pequeno e médio agricultor e os assentados, o Poder Executivo criou três anos atrás, com apoio da Assembleia Legislativa, o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPais), uma ação de estímulo à compra de produtos provenientes da agricultura familiar.

A medida, segundo o deputado Edmir Chedid (DEM), já beneficiou cerca de 700 produtores de 60 municípios desde a sua criação, que anualmente investe R$100 milhões na compra de alimentos. "O PPais prevê que, no mínimo, 30% das verbas estaduais destinadas às compras de alimentos sejam usadas na aquisição de produtos da agricultura familiar", afirmou.

O parlamentar declarou ainda que até julho deste ano foram realizados 1,2 mil contratos, 250 chamadas públicas, emitidas 1.652 Declaração de Conformidade ao PPais (DConps), inseridas 65 Unidades Compradoras (Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e Unesp). Ao todo, foram movimentados R$ 2,5 milhões em recursos orçamentários do Estado, respeitando-se o teto de R$ 22 mil por unidade familiar.

"O Poder Executivo compra frutas, verduras e legumes que serão utilizados para o preparo de refeições em órgãos estaduais como hospitais, presídios, escolas, instituições de amparo social e outras entidades públicas. Trata-se de um importante incentivo ao trabalhador rural. Esse programa precisa ser mantido nos próximo anos e até mesmo ampliado", complementou.

echedid@al.sp.gov.br

alesp