Caros cidadãos e cidadãs, companheiras e companheiros quero aproveitar este espaço para agradecer o apoio e a confiança ao meu trabalho parlamentar ao longo dos últimos quatro anos e, ao mesmo tempo, fazer um pequeno balanço do nosso mandato, que foi construído a várias mãos. Quero de forma especial agradecer a cidade de Araraquara e região; a Morada do Sol permitiu que um menino da periferia da cidade, filho de gente humilde, chegasse a exercer tarefas públicas de tanta responsabilidade e reconhecimento.

Na Assembleia Legislativa trabalhei em diferentes temas e frentes na defesa dos interesses da população paulista. Além de intervenções na tribuna da Casa, integrei Comissões permanentes importantes, por onde começa a tramitação dos projetos de lei que influenciam diretamente a vida da comunidade. Sou membro das Comissões de Saúde, de Assuntos Desportivos; da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; e da Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Conjuntamente exerci a função de presidir o meu partido no Estado de São Paulo até dezembro de 2013, função que muito me orgulhou.

Na Comissão de Saúde, iniciei uma árdua batalha para que o Estado crie uma rede de acolhimento e amparo a pessoas vítimas de doenças raras. A ideia é que o Estado tenha política pública para facilitar o diagnóstico e o tratamento das mais de seis mil doenças raras identificadas. De acordo com especialistas, a falta de diagnóstico dificulta o tratamento e, em muitos casos, acaba levando a pessoa à morte. Há pelo menos 2,5 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara no Estado paulista.

Nosso projeto para criação foi aprovado por unanimidade na Casa, mas, infelizmente, vetado pelo governador Geraldo Alckmin. O projeto está de volta à Assembleia para que os parlamentares possam apreciar o veto. Penso que ainda podemos conseguir uma grande vitória no Estado de São Paulo. Contudo, não nos deixamos abater. Nesse período, também levamos a bandeira das doenças raras ao Governo Federal, através do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Sensível à demanda, o governo da presidenta Dilma criou um Grupo de Trabalho e lançou, em 2013, a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Doenças Raras. Um grande passo. Uma grande conquista.

Ainda na questão das Doenças Raras, fui o autor da lei que criou o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. A data entrou oficialmente para o calendário do governo do Estado em 2012 e, pela primeira vez, as pessoas afetadas pelas doenças, bem como familiares, profissionais, representantes de entidades puderam dar visibilidade ao tema no Estado de São Paulo.

Apresentei ainda vários outros projetos com vistas a garantir a prevenção e promoção da saúde no estado. Um deles propõe que instituições de ensino mantenham programas de educação física adaptada, voltados para o atendimento de estudantes com deficiência; outro propõe um auxiliar na unidade educacional para esses alunos. Também já foi aprovado na Comissão de Saúde projeto que valoriza municípios que investem na saúde básica.

Sou autor também de projeto que beneficia estudantes com desconto de 50% no valor da tarifa de pedágio nas rodovias do Estado. Outra proposta de minha autoria visa a prevenir acidentes instituindo a redução de até 15% do IPVA para aqueles que não incorreram em nenhuma infração de trânsito no ano anterior.

Na área de segurança, propus a Criação dos Conselhos Regionais e Estadual com objetivo de possibilitar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas. Contudo, foi vetado pelo governador. Propus ainda projetos que tratam da regionalização dos serviços públicos, com intuito de amenizar as desigualdades entre os municípios e aumentar a capacidade de planejamento das regiões.

Enquanto Coordenador da Frente Parlamentar trabalhei junto às instituições pela Elaboração Democrática do Plano da Educação. É inadmissível que São Paulo não tenha este documento norteador. No tocante à economia do Estado, assumi o importante papel de coordenador da Frente Parlamentar da Citricultura, que tem por finalidade promover o debate entre os diversos setores que compõem a cadeia produtiva para elaboração do Plano Estadual da Citricultura. O Plano, enviado ao governo do Estado, busca definir marcos pelos quais se conduzirá a citricultura paulista e cuja meta será, além da expansão do seu nível de competitividade internacional, torná-la uma atividade propulsora da justiça e de desenvolvimento social de São Paulo.

Ainda em relação à economia do interior, preocupa-me a política de pedagiamento das nossas rodovias sob concessão. As elevadas tarifas de pedágio nas rodovias paulistas comprometem a competitividade dos nossos municípios, uma vez que encarecem os custos do transporte, afetando sobremaneira a rentabilidade de produtores rurais e das empresas transportadoras. Na Assembleia atuei pela instalação da CPI dos Pedágios que, infelizmente, embora tenha confirmado a política de preços abusivos, ainda não conseguiu seu objetivo, que é levar à revisão dos contratos de concessão e à consequente redução das tarifas.

Por outro lado, pude contribuir com os municípios atuando junto ao governo do Estado e também o federal para a liberação de verbas destinadas à realização de obras e à implantação de programas sociais. Os municípios estão cada vez mais sobrecarregados com a prestação de serviços que antes eram obrigação exclusiva do Estado, como a educação e a segurança, por exemplo, e dependem sobremaneira de repasses da União e do governo estadual. Busquei fazer do meu mandato um instrumento de interlocução dos municípios com os entes federados e atuei junto aos prefeitos e vereadores em grandes embates.

Por falar em recursos, além de aportes significativos para os municípios por meio de convênios, pude contribuir com repasses via emendas parlamentares. Entretanto, como o valor reservado a essas emendas é limitado, optei por não dirigir as minhas emendas somente às prefeituras, mas também a entidades assistenciais que prestam serviços à coletividade. Acredito que, embora em valores pequenos, essas emendas sejam muito mais significativas para essas instituições que cumprem papéis fundamentais na vida das pessoas que mais precisam. Com os recursos recebidos por meio das emendas, as entidades podem adquirir equipamentos, veículos, incrementar serviços ou mesmo se sustentar durante um período do ano.

Mas o que reputo como minha atuação mais importante é a defesa da criação de mecanismos de mais transparência na gestão dos recursos do estado. Neste sentido, apresentei emendas à Constituição do Estado para que o Legislativo possa ter mecanismos de controle mais efetivos sobre as contas do governo. A proposta ainda está em tramitação. Além disso, tenho trabalhado com intensidade pela adoção do Orçamento Regionalizado, elaborado a partir de um amplo debate com a comunidade do interior, com base nas necessidades de cada região. Afinal, ninguém melhor que os municípios para definir suas prioridades, pois, como é claro o dito popular, cada um sabe onde lhe aperta o calo.

Por fim, ressalto minha disposição em continuar a trabalhar na defesa dos interesses da população de São Paulo. Não tenho medido esforços para dignificar os votos de todos aqueles que confiaram em mim e no projeto que represento. Junto a essas pessoas, eu sonho e luto por um estado de São Paulo melhor. O Estado mais rico da nação pode ser também o mais justo.

No ano que vem não serei mais deputado, pois optei por cumprir uma tarefa também de suma importância, que foi coordenar a campanha, e as finanças, da vitoriosa campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Não foi uma opção apenas pessoal, foi a crença na construção coletiva, foi por acreditar em um projeto de governo, um projeto de país pelo qual doei os melhores anos da minha vida. Um projeto por um Brasil que continue a se desenvolver com menos desigualdades e mais justiça social, que seja símbolo de nação para a América Latina e para o mundo. Um projeto que foi liderado pelo presidente Lula e agora pela presidenta Dilma.

Assim, considero-me também um vitorioso e agradeço, mais uma vez, à confiança de cada companheiro, de cada companheira, enfim, de cada pessoa que acreditou no meu trabalho e que contribuiu, em 2010, para a minha eleição com 184 mil votos, sendo um dos deputados mais bem votados de São Paulo, o mais votado da coligação liderada pelo PT. Saibam, aonde quer que eu esteja, jamais abrirei mão de defender o maior objetivo da minha vida, o de um estado e um Brasil melhor para todos. Continuo acreditando e alimentando o sonho da minha juventude, dos primeiros passos de minha militância política, de construção de uma sociedade igualitária e sem nenhuma forma de opressão, continuo acreditando e lutando pelos valores socialistas.



*Edinho Silva é deputado estadual pelo PT