Outro projeto de lei do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), está pronto para ser votado em plenário. Trata-se do PL 519/2014, que dispõe sobre a realização de exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, também conhecido com Teste da Orelhinha, a ser feito, obrigatória e gratuitamente, nos hospitais-maternidade da rede pública e da rede privada do Estado de São Paulo em todas as crianças nascidas em suas dependências. O PL ficou pronto para ser votado depois de receber pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Saúde e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

A Emissão Otoacústica Evocada (EOA) é um exame que existe desde os anos19 90, mas até hoje poucas maternidades públicas brasileiras o realizam. A avaliação é rápida e indolor. Demora de cinco a dez minutos e não tem qualquer contraindicação. Além disso, não exige nenhum tipo de intervenção invasiva.

"Qualquer bebê recém-nascido pode apresentar um problema auditivo no nascimento ou adquiri-lo nos primeiros anos de vida. Isso pode acontecer mesmo que não haja casos de surdez na família ou nenhum fator de risco aparente. Um teste simples feito 48 horas após o nascimento do bebê pode detectar se ele tem alguma dificuldade auditiva e evitar problemas na fala e no aprendizado da criança", observa Enio Tatto, que também é o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, "o Conselho Federal de Fonoaudiologia avalia que a cada dez mil crianças nascidas, vinte têm problemas de audição. Sabe-se, também, que o diagnóstico após os seis meses traz prejuízos inaceitáveis para o desenvolvimento da criança".

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