Acontece nesta quinta-feira, 11/12


10/12/2014 22:29 | Da Redação

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Plenário

A partir das 14h30 " Deputados inscritos ocupam a tribuna para falar sobre assuntos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 - Ordem do Dia " Discussão e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Comissões

11h - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar o Processo RGL 3045/2014, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do governador referentes ao exercício financeiro de 2013. Ainda consta da pauta o Projeto de Lei 1291/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. No plenário Dom Pedro I.

14h30 - Reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura, com a finalidade de apreciar pauta com oito itens. Merece destaque requerimento propondo a vinda dodiretor-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, a fim de esclarecer o atraso na obra da extensão da linha 13 - Jade da CPTM, até o Aeroporto Internacional de Guarulhos, pois notícias veiculadas na imprensa informam que a obra, prevista para ser entregue neste ano de 2014, deverá ser concluída somente no ano de 2016. A reunião deverá ocorrer em Guarulhos. No plenário José Bonifácio.

14h30 - - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar o Processo RGL 3045/2014, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do governador referentes ao exercício financeiro de 2013. Ainda consta da pauta o Projeto de Lei 1291/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. No plenário Dom Pedro I.

15h - Reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, com a finalidade de ouvir Valter Oliveira Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação da Artesp, referente à licitação vencida pelo Consórcio Litoral Norte. No auditório Teotônio Vilela.

Comissão da Verdade

11h - O Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek "GT-JK", das Faculdades de Direito da USP e do Mackenzie, realizará audiência em parceria com a Comissão Estadual da Verdade "Rubens Paiva", para apresentar o relatório de suas atividades. O documento é composto pela análise dos fatos e circunstâncias que cercam a morte de JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, acompanhado de pareceres jurídicos que questionam o papel e a posição do Estado brasileiro na condução das investigações, além de reunir diversos fatos, testemunhos e provas que ajudam a elucidar o caso. Na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro - São Paulo-SP).

Curso no ILP

16h - Os Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos Descrição: As aulas irão discutir os fundamentos da concepção de direitos humanos. As duas primeiras visam analisar a tradição jusnaturalista (a ideia de direito natural), tal como ela se expressa na Antiguidade (em autores como Aristóteles e Cícero) e na Modernidade (em autores como Grotius, Pufendorf e Locke). As outras duas aulas objetivam discutir a crítica de Rousseau ao Jusnaturalismo e as relações entre Direito Natural e as históricas Declarações de Direitos na Revolução Francesa. Na Sala de Conferência do ILP.

Comitê do Portal

16h - Reunião do Comitê Executivo do Portal da Alesp sobre o Planejamento 2015 e o Projeto de Atualização do SPL. No plenário Tiradentes.

Mulher negra

18h - Audiência "A Imagem da Mulher Negra na Mídia" Iniciativa deputado Adriano Diogo.No auditório Teotônio Vilela.

Rotary

19h - Formatura de alunos do Camp Oeste (Centro de Assistência e Motivação de Pessoas - Rotary Club Lapa-Oeste-Perdizes-Sumaré). Iniciativa Luiz Carlos Gondim. No Hall Monumental.

alesp