A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), realiza reunião nesta terça-feira, 16/12, para debater o Projeto de Lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para 2015.

Maria Lúcia Amary (PSDB) é a relatora do parecer ao Orçamento, uma das matérias mais importantes apreciadas pelo Legislativo paulista ao longo do ano. Para 2015, a arrecadação prevista é de R$ 204 bilhões, a serem distribuídos entre as principais áreas de competência do Estado. O total de emendas apresentadas pelos deputados foi de 9.679.

No período de abril a maio deste ano, a CFOP percorreu o Estado para realizar 21 audiências públicas nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas de São Paulo. A partir das sugestões apresentadas pelos cidadãos, a deputada Maria Lúcia incluiu no relatório 24 emendas de autoria da CFOP. Além disso, propôs o remanejamento de cerca de R$ 250 milhões.

Antes de iniciar a discussão, a CFOP vai concluir a leitura do voto separado do PT, que reprova o projeto apresentado pelo Executivo por, entre outros motivos, não prever o orçamento regionalizado e pelos valores simbólicos atribuídos a emendas acolhidas.