Deputado apoia diminuição do ICMS para garrafões de água


10/02/2015 09:56 | Da assessoria da 2ª Secretaria

Compartilhar:


Edmir Chedid (DEM) declarou apoio à iniciativa do governador Geraldo Alckmin de incluir a água mineral de garrafão retornável, de 10 e 20 litros, entre os itens da cesta básica, reduzindo a carga tributária sobre o produto no Estado.

A medida prevê redução de 18% para 7% sobre a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Em vigor desde terça-feira, 3/2, a proposta beneficiará empresas com atuação em municípios da região bragantina e do Circuito das Águas.

"O decreto do governador, que inclui a água mineral no rol de produtos que integram a cesta básica, beneficiados com a redução do ICMS, representa um avanço importante e um estímulo ao aprimoramento das atividades do setor, especialmente porque beneficia empresas sediadas em municípios da nossa região", comentou Chedid.

A iniciativa beneficia empresas em municípios como Águas de Lindóia, Atibaia, Bragança Paulista, Lindóia, Serra Negra e Socorro, entre outros.

O decreto foi assinado pelo governador na segunda-feira, 2/2, durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado, Renato Vilela (Fazenda), Marcos Monteiro (Planejamento e Gestão) e Patrícia Iglesias (Meio Ambiente), do presidente da Associação Brasileira de Indústria e Águas Minerais (ABINAM), Carlos Alberto Lancia, prefeitos, deputados estaduais e federais.

echedid@al.sp.gov.br

alesp