Acontece nesta quarta-feira, 11/2


10/02/2015 22:03 | Da Redação

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Plenário

A partir das 14h30 " Pequeno e grande expedientes " Deputados inscritos ocupam a tribuna para abordar assuntos de relevância para a população paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 " Ordem do dia " Discussão e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Tribuna livre

12h - Programa Assembleia Popular. Cidadãos discursam sobre temas diversos no auditório Franco Montoro, com transmissão pela TV Alesp.

Comissões

14h - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas com a finalidade de apreciar pauta com três itens. Figura entre eles, o projeto que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento no Estado. No plenário José Bonifácio.

14h30 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a finalidade de apreciar pauta com 260 itens. Merece destaque o projeto que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, em todo o Estado. No plenário D. Pedro 1º.

14h30 - Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta com 13 itens, com destaque para o projeto que trata de requisitos às empresas e instituições que executarem serviços ou obras na condição de subcontratadas de empresas ou consórcios contratados pela Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas ou Empresas Públicas do Estado. No auditório Teotônio Vilela.

15h - Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de apreciar pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. No plenário José Bonifácio.

CPI

14h - Reunião da CPI que investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados trotes, festas e no seu cotidiano acadêmico, para apreciar requerimentos e ouvir depoimentos do presidente da OAB/SP, Márcio da Costa; dos estudantes da FMUSP, Diego Ubrig Munhoz, Murilo Germano Sales da Silva e Willian Tetsuo Yamagata; do médico formado pela USP, Gabriel Fernandes Ribeiro; e da professora da FMUSP, Maria do Patrocínio Tenório Nunes. No auditório Paulo Kobayashi.

14h30 - Reunião da CPI que investiga os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado de São Paulo para ouvir representante do Ministério Público estadual, sobre o trabalho realizado pela Procuradoria de Defesa do Consumidor em relação à qualidade dos serviços prestados pelas operadoras; e colher o depoimento de Everaldo Gomes Ferreira, gerente-geral da Regional de São Paulo da Anatel. No plenário Tiradentes.

alesp