Opinião - Transparência na gestão do transporte é imperativa


10/03/2015 11:34 | Marcos Martins*

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Em novembro de 2014, recebi, em meu gabinete na Assembleia, funcionários da empresa CAF, do consórcio Ctrens. Eles estavam em greve e vieram acompanhados de diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, para reivindicar melhorias nas condições de trabalho, reajuste de salário e pagamento de seus direitos.

A reunião foi repleta de denúncias de descaso das empresas terceirizadas - contratadas para fazer a manutenção preventiva e corretiva dos trens das linhas 8 e 9 da CPTM - para com seus trabalhadores e usuários. Os trens continuavam a operar, sem manutenção e sob o risco de pane e descarrilamento.

Em janeiro deste ano, a CPTM respondeu ao pedido de informação que protocolei naquela ocasião, solicitando respostas sobre o motivo de os trabalhadores não terem seus direitos atendidos e como poderiam os trens circular sem a manutenção adequada. Essa manutenção é feita no modelo PPP (Parceria Público Privada), onde a proposta vencedora da licitação foi curiosamente a única enviada.

Embora este modelo de gestão tenha sido louvado por parte da mídia e defendido com unhas e dentes pelo governo do Estado, as denúncias de formação de cartel e utilização de propina nos contratos dos trens no sistema de transporte sobre trilhos indica que estas PPPs dão sinais de esgotamento. A terceirização do trabalho impõe uma distância quase intransponível entre trabalhadores e o produto final do seu trabalho, o capital. A mesma distância pode ser percebida entre as formas e cláusulas dos contratos, seu modus operandi e o usuário. Isso sem falar na qualidade do serviço, há muito tempo alvo de reclamações.

O transporte sobre trilhos é um sistema de alta capacidade estruturante do deslocamento nas grandes cidades do Brasil e do mundo. São Paulo e sua região metropolitana dependem desse sistema. Sua gestão deve ser responsabilidade do Estado, já que sem transporte o cidadão não acessa serviços fundamentais, como os equipamentos de saúde, o acesso ao trabalho e à educação. Atrasos nas obras, problemas trabalhistas e operacionais, falta de transparência nos contratos e denúncias escandalosas de corrupção devem ser combatidas e investigadas sistematicamente, para o bem da sociedade.

*Marcos Martins é deputado estadual pelo PT

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