Opinião - Trabalhamos por um Parlamento melhor


13/03/2015 16:52 | Enio Tatto*

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A boa prática na administração pública sugere que seja feita uma prestação de contas ao término de uma gestão. É com esse objetivo que, no encerramento do meu mandato como 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no biênio 2013/2015, apresento algumas das diretrizes que nortearam meu trabalho no período.

Gostaria de salientar que há praticamente duas décadas o Partido dos Trabalhadores tem ocupado, repetidamente, a 1ª Secretaria do parlamento paulista. Nesses anos, vários projetos foram desenvolvidos. Na minha gestão dei prosseguimento a essas iniciativas, ampliando e inovando a sua abrangência, sempre com vistas a modernizar os procedimentos administrativos, melhorar as condições de trabalho dos servidores com o consequente aperfeiçoamento da prestação de serviços e gerir com transparência e lisura os recursos financeiros.

Um resultado desse trabalho se evidencia no custo da Assembleia Legislativa para a sociedade. Dentre todas as assembleias legislativas do país, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a de São Paulo é a que tem menor custo por habitante. Apesar dessa condição, que destaca o nosso compromisso em não onerar a população paulista, temos continuamente investido no melhor funcionamento da instituição.

Sabemos que o uso de métodos e tecnologias modernas aumentam a eficiência da administração e levam à redução de despesas. Por isso, investimos na revisão de processos internos e na informatização de rotinas das áreas de Recursos Humanos e de Finanças. Ao mesmo tempo, nos preocupamos em aperfeiçoar a qualificação e as condições de trabalho e os cuidados com a saúde dos servidores.

Em 2013 e 2014, por exemplo, reeditamos a "Semana da Saúde", com a participação, em cada um dos anos, de mais de 600 funcionários, que passaram por avaliação médica, com eventual encaminhamento para tratamento. E não foi exclusivamente no evento que houve acompanhamento da saúde dos servidores. A Assembleia conta com uma equipe que foi reforçada com novos profissionais, responsável não apenas por atendimento de rotina nas áreas médica e odontológica, mas também comprometida com programas de prevenção e promoção à saúde.

É ainda importante destacar que contamos com uma creche, para atender aos filhos e filhas dos servidores e servidoras, que foi reformada e onde foram aplicadas novas práticas pedagógicas. Além disso, criamos o Auxílio Pré-Escolar, que dá ao funcionário a possibilidade de escolha entre a utilização da creche ou o recebimento de um benefício indenizatório que lhe permita cobrir os custos de uma instituição de sua preferência.

Também foi nossa preocupação a de assegurar aos trabalhadores da Assembleia mais treinamento e qualificação. Para esse fim, aperfeiçoamos os mecanismos de identificação de necessidades de treinamento, bem como de sua aplicação. Outras iniciativas na área de Recursos Humanos envolveram a nomeação de servidores concursados, a consolidação de programa de estagiários e a continuidade dos processos de progressão na carreira funcional.

Melhores condições de trabalho e mais estímulo profissional deram mais eficácia aos serviços prestados e resultaram em compensação salarial. Entre outros ganhos financeiros, os servidores obtiveram, em 2013, reajuste salarial de 7,37% (que incluiu ganho real de 1%) e, em 2014, de 7,26% (com aumento real de 1,5%).

Todos esses esforços evidenciaram o zelo com os recursos públicos e promoveram melhor qualidade de vida aos funcionários, resultados que, em última instância, nos levaram ao que é o mais importante: um parlamento melhor para a sociedade paulista.

*Enio Tatto é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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