Assembleia inicia discussões sobre Reforma Política nesta segunda-feira, 13/4

Série de debates marca contribuição de São Paulo na elaboração da nova legislação eleitoral
10/04/2015 20:00 | Da Redação

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A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira, 13/4, a cerimônia de lançamento das Propostas de São Paulo para a Reforma Política. O evento, que contará com a presença de deputados estaduais e federais, está previsto para ocorrer às 10h30, no Plenário Juscelino Kubitschek.

Já confirmaram participação no ato de lançamento - que será conduzido pelo presidente da Assembleia Fernando Capez - o 2º secretário da Mesa Diretora, Edmir Chedid (DEM), o coordenador da Reforma Política em São Paulo, deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), e o relator da Comissão de Reforma Política da Câmara, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI).

Na ocasião, serão apresentados os principais temas a serem abordados durante as discussões: sistemas eleitorais; financiamento de campanha; coincidência das eleições; reeleição; duração dos mandatos; suplência de senador; voto facultativo; cláusula de desempenho; coligações e federações partidárias; e prazos de filiação.

Debate

Com início às 14h, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa, serão iniciados os debates sobre a Reforma Política. Representando a Associação Paulista dos Municípios (APM) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), o advogado Ricardo Vita Porto apresentará os encaminhamentos das entidades favoráveis à cláusula de desempenho e ao fim das coligações em eleições proporcionais; bem como o posicionamento contrário ao fim da reeleição, ao voto em lista fechada, ao financiamento público exclusivo de campanha, à proibição de doação por pessoa jurídica, ao voto distrital e à extinção da suplência para senador.

Confirmaram presença no debate o deputado estadual Coronel Camilo (PSD), o vereador paulistano Laércio Benko (PHS), o presidente da OAB, Marcos Costa, e os advogados Alberto Rollo (especialista em direito eleitoral) e Luciano Santos, que representará o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

alesp