Utilidade pública a associação de Santa Bárbara d"Oeste


14/04/2015 16:48 | Da assessoria do deputado Roberto Engler

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A lei 15.786, publicada no Diário Oficial do dia 13/4, oficializa a concessão de título de utilidade pública estadual a Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos (Amai) de Santa Bárbara d"Oeste. A norma é fruto do Projeto de lei 1347/2014, de Roberto Engler (PSDB).

O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração dos empregados.

"É um reconhecimento oficial, que atesta idoneidade e significa alguns benefícios. Fico feliz que a nossa iniciativa seja finalizada, com sucesso, beneficiando o correto e importante trabalho da Amai de Santa Bárbara d"Oeste", afirmou Roberto Engler.

A Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos presta assistência, por meio de tratamento multidisciplinar especializado, planejado, permanente e continuado, a crianças e adolescentes, diagnosticados com o Transtorno do Espectro do Autismo.

A entidade defende, também, os direitos de inclusão social e educacional, além do diagnóstico precoce do autismo, o que pode propiciar ganhos essenciais no tratamento e nas probabilidades de autonomia do paciente e na preparação da estrutura familiar para um longo e constante desafio.

rengler@al.sp.gov.br

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