Tem uma doença que assola um certo grupo de políticos brasileiros e que os faz achar que todos os avanços sociais do país aconteceram graças a uma única pessoa. Agora, duas: o criador e a sua criatura. Sabemos que o Brasil é grande, diverso e paradoxal demais para uma solução de apenas uma gestão, ou para apenas duas pessoas. É incabível imaginar que todos os 26 Estados da federação mais o Distrito Federal não tomaram nem sequer uma parte desse desenvolvimento. Sem falar dos 5.570 municípios.

Mas a profilaxia é simples e requer apenas uma dose de informação. Enquanto esse mesmo grupo brada a paternidade única nos avanços na área da saúde, por exemplo, é importante aqui receitar nosso remédio. É fato que o sistema de saúde nacional funciona de forma tripartite. Ao governo federal cabe o repasse de verba para que os Estados e municípios façam o atendimento à população.

Ora, se o SUS (Sistema Único de Saúde) avançou tanto nos últimos anos e o governo federal fez milagres nessa área, como é possível que de 2000 para cá - segundo dados do próprio Ministério da Saúde - aconteceu uma redução no repasse da verba para as despesas proporcionais em saúde? A federação deixou de aportar 13,7%, reduzindo de 58,5% para 44,8%, enquanto os Estados subiram de 20,3% para 26,9% seu repasse e os municípios de 21,2% para 28,3%.

Outro dado é que só no ano passado, a União deixou de repassar para São Paulo R$ 1,03 bilhões relativos a consultas, exames, cirurgias, internações e tratamentos realizados em hospitais, ambulatórios e outros serviços conveniados ao SUS.

Por seu lado, a saúde pública em São Paulo há muito dá bons exemplos para o Brasil. Tanto que, conforme levantamento disponível no DataSUS, banco de dados do Ministério da Saúde, a cada 30 minutos, um paciente de outro Estado é internado em um hospital público paulista.

Somente nos últimos quatro anos, o governo do Estado de São Paulo entregou nove hospitais e 16 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), ampliando a assistência oferecida à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

Também, os 52 AMEs existentes no Estado estão interligados aos municípios por meio de um sistema informatizado, a Cross (Central de Regulação da Oferta dos Serviços de Saúde), que possibilita a oferta de vagas para que as secretarias municipais de Saúde possam encaminhar pacientes atendidos na rede básica e que necessitam passar por avaliação de um especialista.

Além disso, sete diferentes programas estaduais auxiliam a atenção básica municipal, com investimentos de R$ 380 milhões por ano, entre os quais os programas Sorria São Paulo e Dose Certa, o Piso de Atenção Básica, Qualis Mais, Qualis UBS e capacitação de profissionais de saúde para atendimento à dependência química e controle de doenças, entre outras iniciativas.

O Estado também vem ajudando os municípios a construírem seus próprios hospitais, a exemplo de Santos, São Bernardo do Campo, Piracicaba e Mogi das Cruzes, dentre outros. E desde 2014 duplicou os valores extras repassados às santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS, para socorrer essas entidades, vítimas do congelamento da tabela de procedimentos do Ministério da Saúde, que não cobre os reais custos dos procedimentos.

Apesar disso, como alguns podem afirmar que o governo do Estado de São Paulo não "prioriza a promoção da saúde, não contribui com as cidades e ainda sobrecarrega os municípios"?

Com a saúde não se brinca. O SUS é um avanço a ser comemorado pelos brasileiros, sem dúvida. Um programa que começou há 27 anos e não tem pais, somente como filhos todos os cidadãos que dele precisam. Aos governos, cabe trabalhar com ética e seriedade para que os avanços e os investimentos não cessem e que a população seja cada dia melhor atendida. Isso não é bandeira de ninguém. A saúde é do povo. Para alguns, o que se precisa é usar com mais afinco a profilaxia da verdade e da informação.

*Carlão Pignatari é deputado estadual pelo PSDB.