É uma tese que não me canso de defender: a descentralização da administração e dos recursos públicos como meio de fortalecer os municípios, ao mesmo tempo garantindo melhor qualidade de vida para os seus moradores. Conforme proclamava o saudoso governador e senador Franco Montoro o indivíduo não mora no país e nem no Estado, mas sim na cidade, daí ser chamado de "cidadão". É um absurdo o verificado atualmente: o governo federal, lá de Brasília, detém as grandes verbas para atuar em todos os campos, inclusive na Educação, na Saúde, áreas muito melhor administráveis se conduzidas pelos administradores locais.

Precisaríamos de uma reforma e, acredito, ela acontecerá um dia. Isso de o prefeito ter de ir a Brasília beijar a mão de ministros, da presidente da República, e conseguir migalhas para, depois, aplicar no seu município, não tem nada a ver. Fui presidente da Associação Brasileira de Municípios, entidade representativa de todas as cidades brasileiras, e lutei muito por essa descentralização. Um pouco já aconteceu, mas precisa muito mais. O governo federal deve ficar com o poder normativo e propiciar, aos estados e, sobretudo, aos municípios, através da descentralização, maiores recursos financeiros, atribuindo-lhes maiores obrigações.

Recentemente o senador do PSDB, Alvaro Dias defendeu, com muita coragem, a redução do número de senadores por Estado de três para dois.. E também teve a coragem de sugerir a redução em 20% do número de deputados federais; da tribuna da ALESP eu defendi idêntica redução no número de deputados estaduais, mesmo correndo o risco de ser contrariado por alguns colegas. Na ALESP somos em 94 deputados e na Câmara Federal são 513: mesmo com a redução de 20% os municípios e os Estados " a meu ver - continuariam bem representados.

O administrador público deve se guiar, sempre, no exercício das funções que lhe foram confiadas pela população, por prioridades. E, invariavelmente, obedecê-las. Não tem sentido, por exemplo, enquanto faltam recursos para a própria sobrevivência das Santas Casas, assistirmos atualmente, em função dos Jogos Olímpicos de 2016, gastos bilionários em novos estádios contrastando com a carência enfrentada, em todo o país, por médicos e enfermeiras impossibilitados, devido a falta de equipamentos básicos e de remédios, de melhor socorrerem os pacientes do SUS.

Dentro do espírito de reduzir despesas e agilizar a máquina pública, essas duas medidas se impõem: a redução em 20% do número de deputados estaduais e federais ao lado de uma melhor distribuição dos recursos públicos atualmente concentrados no governo federal. Essa grande economia aos cofres públicos se tornaria ainda mais valiosa se fosse aplicada em áreas essenciais como as da educação e da saúde.

Com menos deputados e senadores, ao lado de mais recursos para os municípios, os cidadãos (habitantes das cidades...) certamente terão suas próprias cidadanias valorizadas...

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto