Quando reflito sobre ou abordo o tema educação, geralmente desprendo muitas indagações sobre o que fazer e como fazer para sanar as carências que rodeiam tão importante assunto. O Dia Internacional da Educação foi comemorado em 28 de abril, mas há muito que se pensar sobre o que realmente devemos festejar.

Publicou-se amplamente na mídia, há dias, sobre recente relatório divulgado pela UNESCO, que aponta que o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas fixadas em 2000 no Marco de Ação de Dakar, Educação Para Todos (EPT): Cumprindo nossos Compromissos Coletivos. Na ocasião, o EPT lançou uma agenda ambiciosa com seis objetivos educacionais para serem alcançados por 164 países até 2015.

Os propósitos conseguidos pelo Brasil foram: "Alcançar a educação primaria (1º ao 5º ano) universal, particularmente para meninas, minorias étnicas e crianças marginalizadas" e "Alcançar a igualdade e a paridade de gênero".

As outras metas que não auferimos foram: "Expandir e melhorar a educação e os cuidados na primeira infância, principalmente para as crianças mais vulneráveis e em situação desfavorável"; "Garantir acesso igualitário de jovens e adultos à aprendizagem e habilidades para a vida"; "Alcançar uma redução de 50% nos níveis de analfabetismo de adultos até 2015" e "Melhorar a qualidade da educação e garantir resultados mensuráveis de aprendizagem para todos".

Não bastasse o quociente truncado obtido para o propósito fixado pela UNESCO, vale salientar, também, que o próprio Ministério da Educação divulgou um plano intitulado: "Planejando a próxima década " Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação", no qual contextualiza as maiores necessidades educacionais do país. Porém, embora saibamos do profundo empenho dos Poderes Públicos envolvidos para essa efetivação, os pontos ali elencados, muito próximos do ideal, estão muito distantes do que observamos na realidade.

Ora, sei que resolver as problemáticas da educação não é algo imediato e requer uma visão de longo prazo, que deve transcender qualquer governo.

Alcançar equidade e qualidade na educação, considerando a desigualdade em que vivemos, é uma missão bastante árdua, que demanda que se entrecruzem as políticas públicas do Estado e de todos os entes federativos.

Considerando a relevância de todos os tópicos contidos no Plano mencionado, vale pinçar um que julgo ser prioritário: a meta 6, que discorre: "oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica".

É pensando nessa primazia que tenho defendido arduamente a ampliação dos programas estaduais ETI " Escola de Tempo Integral e Novo Modelo de Escola de Tempo Integral. Compreender tal emergência levou-me a encaminhar um Requerimento de Informações ao Secretário Estadual de Educação, abordando detalhadamente o assunto.

Em prol da democracia é que flexiono minhas dedicações, meus esforços e minhas vontades, para alçar o vértice máximo do papel de um legislador, que é garantir, promover e manter o bem-estar da população.

Sei que unindo potencialidades à esperança coletiva, é possível e certo avistarmos sucesso em nossos propósitos, garantindo dignidade ao cidadão paulista no que concerne o acesso a uma educação de qualidade.

Toda ação competentemente feita em prol dos nossos jovens e crianças, gerarão bons frutos, evitando que se deixem seduzir por generosas ofertas que tentam, diariamente, levá-los a trilhar caminhos escusos, como dos vícios, da prostituição e do crime.

*André Soares é deputado estadual pelo DEM.