Onda de vídeos com conteúdo degradante contra adolescentes é discutida na CDH

A pedido da deputada Beth Sahão (PT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH) realizou nesta quarta-feira, 10/6, uma audiência pública para tratar das graves denúncias sobre a divulgação de vídeos intitulados Rainhas do Top 10, com conteúdo humilhante contra jovens do bairro Grajaú, na zona sul da capital paulista.
11/06/2015 17:02

Carlos Bezerra Jr, Beth Sahão e Fernando de Pinho Barreira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-06-2015/fg171613.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e Questões Sociais<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/R-06-2015/fg171614.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A deputada esclareceu que essa prática está disseminada em várias cidades, citando alguns casos acontecidos em bairros da perifeira paulistana e em cidades da Grande São Paulo. Beth disse que já há notícias de suicídios de adolescentes por conta dos vídeos difamantes.

O presidente da comissão, deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), também se referiu às denúncias, citando casos que ocorreram no bairros de Grajaú, Parelheiros e na cidade de Embu das Artes. Os vídeos são montados por meninos ou meninas, estas com intuito de vingança, estabelecendo uma classificação em Top 10. Essa lista com imagens e frases ofensivas é divulgada nas redes sociais, em cartazes, e os nomes chegaram a ser pichados em muros dos bairros. Isso leva as vítimas de difamação a se isolarem socialmente ou até a mudar de bairro, algumas chegando a se automutilar ou a tentar o suicídio.

O problema poderá ser abordado como crime cibernético, o parlamentar sugeriu à deputada Beth Sahão que peça a criação de uma CPI sobre o tema, para poder investigar o assunto mais profundamente . Essa proposta foi endossada por Hélio Nishimoto (PSDB).

Raul Marcelo (PSOL) sugeriu a criação, dentro da CDH, de um grupo de trabalho, com participação do MP e da Defensoria Pública para discutir o tema. A ideia é estabelecer um protocolo para acelerar os processos de retirada do ar de conteúdos ofensivos.

A CDH aprovou o envio de ofícios sobre o tema da audiência pública, um deles pedindo a criação de legislação pertinente. Cópias desses documentos serão enviadas também à Defensoria Pública e ao Movimento Ministério Público Democrático. Participaram também da reunião os deputados Marcia Lia (PT) e André Soares (DEM)