No dia 16/7, comemora-se o Dia do Comerciante, ocasião em que parabenizamos os profissionais que se dedicam ao comércio e fazem a economia prosperar, especialmente aqueles que dão uma atenção especial ao pós-venda e respeitam os direitos dos cidadãos. Particularmente, trabalho para promover um relacionamento equilibrado e transparente entre os fornecedores e os consumidores, afinal, todos são beneficiados.

Na coordenação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor (Frenconsumidor), estou comprometido com a luta por um Estado mais justo. Por exemplo, ao comercializar produtos impróprios para o consumo, um estabelecimento pode lesar a saúde e a segurança das pessoas. Tal prática é inadmissível e deve ser combatida com afinco, pois se trata da valorização e do bem-estar da população paulista.

É importante ressaltar que nosso objetivo não é prejudicar os fornecedores de bens e serviços, os quais têm contribuição essencial para o desenvolvimento socioeconômico das regiões. Contudo, é preciso que eles também se conscientizem sobre a necessidade de se adequar à legislação, prezar pela qualidade no atendimento e, acima de tudo, respeitar os direitos dos consumidores, tanto no âmbito das empresas privadas quanto dos órgãos públicos.

Na Frenconsumidor, estamos trabalhando para estabelecer canais de diálogo e solucionar os problemas e as irregularidades nas relações de consumo. E, para cumprir nosso papel, é imprescindível divulgar as informações que são de interesse público. Por esse motivo, editamos uma cartilha intitulada Conheça seus direitos de consumidor, para esclarecer e orientar a população sobre seus direitos, representando uma ferramenta de prevenção para o dia a dia.

Nesse instrumento de cidadania em forma de cartilha trazemos um resumo das situações mais comuns de infração aos direitos do consumidor, tais como: prazo de reclamação, garantia, cobrança de dívida, arrependimento, atraso na entrega ou na instalação, furtos e danos em estacionamentos, portabilidade bancária, ilegalidade da venda casada, cartão de crédito etc..

Assim como as informações que congregamos no material distribuído no lançamento da Frente Parlamentar, também tenho redigido diversos artigos com dicas importantes para que os comerciantes se atentem para a legislação e para que os consumidores não sejam lesados, contendo assuntos diversos: seguro de celular, recebimento de cartão de crédito sem solicitação, financiamentos, compra de casa pré-fabricada, cheque caução, consumação mínima, contratos com instituições de ensino, cancelamento automático de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga e tevê por assinatura, compras pela internet, entre outros.

Acredito que o conhecimento e a informação são fatores fundamentais para que os direitos sejam respeitados, especialmente na sociedade em rede em que vivemos hoje, na qual somente as empresas que respeitam o consumidor têm chances de se manter em um mercado competitivo. Afinal, não basta ter um excelente produto se as pessoas não são atendidas em suas necessidades e expectativas.

Em suma, gostaria de frisar que as relações que se baseiam no respeito são as mais prósperas e saudáveis, em todos os aspectos. Sendo assim, coloco-me à disposição para contribuir com uma sociedade mais justa e igualitária.

*Jorge Wilson Xerife do Consumidor é deputado estadual pelo PRB