Parlamentares, estudantes e docentes vão debater PEE


14/09/2015 17:01 | Da assessoria do deputado João Paulo Rillo

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Audiência sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), organizada pelos deputados João Paulo Rillo, Carlos Neder, Professor Auriel, Marcia Lia e Leci Brandão, vai debater as alterações necessárias na proposta de plano apresentada na Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin. A audiência será realizada no dia 16, às 14h, na Assembleia, e é apoiada pela Apeoesp, Fórum das Seis, UEE (União Estadual dos Estudantes), Upes (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e Fórum Estadual de Educação. O PL 1083/201 tramita com urgência e a partir do dia 17, um dia após a audiência, pode entrar em votação.

Segundo Rillo, o projeto de Lei do governo chegou à Assembleia sem o apoio do Fórum Estadual de Educação (FEE), órgão criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) para, exatamente, "elaborar proposta de Plano Estadual de Educação" e acompanhar e avaliar a implementação da proposta. Composto por mais de 70 ONGs, sindicatos, órgãos de pesquisa e movimentos educacionais, o fórum, entre 2014 e março deste ano, elaborou diagnóstico sobre a educação em São Paulo e aprovou um texto com metas e estratégias.

Entretanto, a Secretaria de Educação criou uma instância especial e apresentou outra proposta à Assembleia. A bancada do PT subscreveu a sugestão do fórum e apresentou a proposta original.

Mais de 150 emendas foram apresentadas ao projeto do governo, criticado por deixar de abordar com profundidade temas como o financiamento da educação (que impacta projetos como a escola em tempo integral, o combate à evasão, a qualidade do ensino e a ampliação do número de moradias estudantis), a gestão democrática, as cotas, a questão de gênero, a cooperação interfederativa, a consolidação do Sistema Nacional de Educação, a valorização profissional, entre outros temas.

joaopaulorillo@al.sp.gov.br

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