Instituído por meio da Lei 14.616/2011, resultante de projeto de minha autoria, será comemorado em 28 de setembro o Dia do Ensino Profissional, ramo da educação que prepara o indivíduo para o trabalho. Sua origem remonta às instituições educacionais dirigidas basicamente aos trabalhadores e seus filhos.

Nos anos finais do Império, a instrução popular oficial resumia-se ao ensino das primeiras letras. Na época, o governo paulista mantinha duas casas de recolhimento e educação de crianças órfãs e abandonadas: o Instituto de Educandos Artífices, para meninos, e o Seminário da Glória, para meninas, ambos criados como obra de assistência social aos pobres.

Com a vigência do Estado Republicano e a presença do trabalho livre, desencadeado o processo de desenvolvimento comercial, urbano e industrial, surgem outros interesses e necessidades que impelem à implementação de novas medidas no campo do ensino popular e profissional.

As primeiras escolas oficiais são criadas em 1910, como parte do projeto de constituição de um mercado interno de mão de obra qualificada. Com o advento do Decreto nº 2118-B, de 28 de setembro de 1911, foram oficialmente criados na capital do Estado dois institutos de educação profissional, sendo um para o sexo masculino, sob a denominação de Escola Profissional Masculina, e outro para o sexo feminino, sob a denominação de Escola Profissional Feminina.

Começam a funcionar em São Paulo, no bairro operário do Brás, a Escola Profissional Masculina (atual ETE Getúlio Vargas) e a Escola Profissional Feminina (atual ETE Carlos de Campos), destinadas ao ensino "das artes industriais" para o sexo masculino, e de "economia doméstica e prendas manuais" para o sexo feminino. Também nesta mesma data foram criadas duas Escolas Profissionais de Artes e Ofícios, em Amparo (atual ETE João Belarmino) e Jacareí (atual ETE Cônego José Bento), no interior do Estado.

Ao final da década de 1920, o ensino profissional oficial funcionava regularmente em várias cidades do Estado de São Paulo. Em 1930, se iniciam uma série de reformas no ensino público, principalmente no campo profissional, determinando a equiparação do ensino profissional ministrado nessas escolas ao curso secundário, à chamada escola "acadêmica". Ao mesmo tempo, realiza-se a aproximação do ensino das escolas profissionais oficiais às necessidades do mercado de trabalho de cada localidade.

Atualmente o ensino profissional no Estado de São Paulo é gerido pelo Centro Paula Souza, autarquia do governo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que administra quase 220 Etecs em mais de 160 municípios e 65 Fatecs em quase 60 cidades.

*Aldo Demarchi é deputado estadual pelo DEM.