Com o objetivo de discutir a realidade da educação no Estado de São Paulo e apontar uma política educacional que atenda às demandas históricas do movimento de educação, o deputado Raul Marcelo (PSOL) elaborou, junto a seu mandato, uma cartilha sobre o Projeto de Lei 1.035/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE). A proposta apresentada é fruto do trabalho de entidades e movimentos envolvidos nessa construção (Associação dos docentes da USP, Associação dos Docentes da UNESP, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, Centro de Estudos de Educação e Sociedade, Fórum Paulista de Educação Infantil, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire e MOVA"SP).

A cartilha, disponível no site do deputado, no link <">http://raulmarcelo.com.br/"/u"/2015/09/Cartilha_PEE_site.pdf> e distribuída gratuitamente em versão impressa, traz artigos do professor João Zanetic, do Instituto de Física da USP e coordenador do Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusp, do Coletivo Quinze de Outubro, que agrega educadores e educadoras, do professor Demeval Saviani, da Faculdade de Educação da Unicamp, e do próprio deputado, que trata do histórico dos planos estaduais de Educação em São Paulo e dos principais diferenciais entre os planos apresentados, além de dados e gráficos que ilustram a importância da reversão do quadro atual.

O PL 1.035/2015 estabelece as diretrizes e metas do ensino a serem cumpridas pelo governo estadual durante os próximos dez anos. Por isso, um dos objetivos fundamentais do PL trata da reestruturação da carreira do professorado paulista, estabelecendo, por exemplo, a equiparação dos rendimentos do professor com a remuneração das demais categorias com ensino superior. Estabelece, também, o aporte de 9,5% do PIB paulista na educação ao longo dos próximos dez anos.

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