Opinião - Ameaça à farmácia popular?


05/10/2015 13:01 | Welson Gasparini*

Compartilhar:


Um dos programas sociais mais importantes do governo federal está ameaçado pelos cortes orçamentários previstos para o próximo ano. O Ministério da Saúde " mesmo desmentindo a intenção de extinguir a "Farmácia Popular" " confirma: a proposta de orçamento para o ano que vem prevê um corte de R$ 578 milhões no programa, devendo ter impacto direto na oferta de remédios gratuitos ou com desconto.

O Ministério também afirma estar trabalhando para tentar reverter essa situação e encontrar novas fontes para financiar o programa. O novo ministro que entrou na cota do PMDB na ridícula "reforma ministerial" anunciada na semana passada já inova ao propor uma dupla tributação da CPMF abrangendo tanto quem paga quanto quem recebe.

Segundo o governo (cuja credibilidade pode ser medida nas pesquisas de avaliação da presidente Dilma) está mantida para 2016 a gratuidade de vários remédios para hipertensão, diabetes e asma.

Quando são anunciados esses cortes na farmácia popular e na saúde em geral, fala-se da necessidade de economia pela falta de dinheiro. Dinheiro, insisto sempre, tem, o que falta é um correto direcionamento dos recursos públicos. Um exemplo desse desperdício foram os bilhões de reais utilizados, ainda recentemente, para construir os cenários do pífio desempenho brasileiro na copa do mundo de 2014.

Texto publicado recentemente pelo jornal "O Estado de São Paulo" explicita: "o aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de Saúde, o "Aqui Tem Farmácia Popular". A proposta orçamentária para 2016, encaminhada para o Congresso, prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões".

Renovei, diante dessa notícia aterradora, o meu apelo constante à presidente Dilma, aos governadores estaduais e aos prefeitos: pelo amor de Deus, não cortem as verbas da Saúde porque a Saúde é fundamental na vida das pessoas.

Alguém doente e acostumado a buscar seus remédios na "Farmácia Popular" precisa se precaver porque eles poderão faltar a partir de janeiro. Como pode acontecer uma coisa dessas? Essas pessoas terão de pedir esmola para comprar remédio ou vão morrer por falta do tratamento adequado?

Que a presidente faça economia e cortes onde for possível, começando pelos mais de 100 mil cargos comissionados existentes em seu governo cujo trabalho, em grande parte, é fazer política para o partido dela. Ela precisa agir como um chefe de família quando perde o emprego ou tem sua renda diminuída: corta o supérfluo, mas não o essencial. Mantém-se o arroz e o feijão, o leite e o pão, mas corta-se, sendo necessário, a sobremesa, o que não é o caso, certamente, da "farmácia popular", que inegavelmente beneficia milhões de brasileiros.

Para a Associação Médica Brasileira, a estratégia do governo com esse corte pode ser "um tiro no pé" porque, sem os descontos, muita gente pode interromper tratamentos gerando o aumento dos índices de doenças, das internações e das despesas do próprio governo com hospitais.

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto

alesp