Tribuna


08/10/2015 18:10 | Da Divisão de Taquigrafia da Assembleia

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CARLOS NEDER - Lembra que o dia 5/10/1988 e o mesmo dia, no ano seguinte, marcam a promulgação da Constituição da República, definida por Ulysses Guimarães como sendo a "Constituição Cidadã", e da Constituição Estadual de São Paulo. Diz que a data se transformou em referência na defesa do estado democrático de direito. Comenta propositura, de sua autoria, que instituiu o "Dia do Procurador Legislativo" em todo o estado de São Paulo. Sugere que outros parlamentos, em âmbito municipal, apresentem e aprovem projetos de lei com o mesmo teor, uma vez que a carreira abrange também essa esfera de Poder. Agradece pelo diploma de mérito, recebido da categoria.

ORLANDO BOLÇONE - Lamenta o falecimento da ex-deputada Maria Lúcia Prandi. Discorre sobre a Saúde pública. Lembra que a tabela do SUS não é reajustada há mais de dez anos. Fala sobre constatação de CPI que estuda acidentes em rodovias paulistas, sobre ocorrência que culminou com a morte de 8 pessoas em via férrea de sua região. Chama a atenção para as condições de segurança, de manutenção e a pouca perspectiva de investimentos de concessionárias. Exige fiscalização dos órgãos responsáveis, em especial a da ANTT, visando a redução no número de acidentes.

CORONEL TELHADA - Repudia o assassinato de mais um policial, executado no dia de ontem. Lê nota da corporação sobre o caso. Informa que, só neste ano, 78 policiais militares já foram mortos. Indigna-se com a motivação do assassino, que fora incumbido de exterminar um policial para marcar seu ingresso no crime organizado. Pede providência ao governador Geraldo Alckmin, no sentido de combater a violência contra servidores da Segurança.

CARLOS GIANNAZI - Discorre sobre a Educação, com ênfase na reestruturação prevista para a rede estadual de ensino. Diz que a medida resultará no fechamento de escolas e na demissão de professores e de funcionários, visando a municipalização do ensino. Tece críticas à iniciativa que, segundo ele, trará muitos transtornos à população. Cita escolas que já se manifestaram contra a decisão.

RAFAEL SILVA - Cita o livro "Morte Anunciada", referindo-se ao dia 14/10, quando diretorias de ensino deverão apresentar um estudo para desativar escolas paulistas. Descreve os problemas que a reforma na rede de ensino trará. Destaca, como exemplo, as longas distâncias que alunos deverão percorrer para chegarem à nova escola. Posiciona-se contra proposta anunciada pelo governador Geraldo Alckmin. Apela ao secretário e ao chefe do Executivo que repensem a medida.

LECI BRANDÃO - Parabeniza os deputados Carlos Giannazi e Rafael Silva, que se manifestaram contra a reorganização na rede estadual de ensino. Expressa solidariedade, em nome do PCdoB, aos familiares da ex-deputada Maria Lúcia Prandi. Lê biografia da parlamentar. Discorre sobre as mudanças nas escolas estaduais de São Paulo, que preveem o fechamento imediato de cerca de 1200 unidades. Critica a Secretaria de Educação pela ausência de diálogo com relação a essas medidas. Considera que a educação é o melhor caminho para reduzir a criminalidade.

CORONEL CAMILO - Destaca o pesar dos servidores da Segurança Pública pela perda de dois policiais, nesta semana. Mostra fotos das vítimas. Combate a impunidade. Defende leis mais rígidas. Manifesta solidariedade aos familiares de ambos os falecidos.

LUIZ CARLOS GONDIM - Lamenta o falecimento da ex-deputada Maria Lúcia Prandi. Discorre sobre a reorganização de escolas que, adita, tem sido fonte de preocupação de jovens de Mogi das Cruzes. Mostra manchete do "Diário de Mogi", que aborda o assunto. Elenca indagações feitas por famílias que serão atingidas pela mudança. Questiona se a iniciativa do governo estadual seria a mais adequada. Apresenta sugestões para melhorar a Educação.

JOOJI HATO - Faz reflexão sobre o trabalho das CPIs desta Casa, especialmente a de Autopeças. Destaca o lançamento da segunda fase da "Lei do Desmanche". Explica o sistema de codificação de peças, oriundas de desmonte. Enfatiza a queda de roubos de veículos.

VAZ DE LIMA - Faz comentários sobre a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, por ministros do TCU. Cita a música de Geraldo Vandré, "pra não dizer que não falei das flores". Mostra vídeo de 14/8/2013, quando ocupava o cargo de deputado federal e membro da Comissão de Finanças e Tributação, cujo discurso já apontava as irregularidades contábeis da presidente e suas possíveis consequências. Opina que as ações financeiras por parte do governo do PT podem ser consideradas como um crime para com o País, uma vez que as manobras fiscais comprometeriam o futuro econômico da Nação. Diz que, do ponto de vista técnico, a rejeição das contas, pelo TCU, foi mais do que correta. Avalia que a presidente Dilma Rousseff poderá ser punida, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, e até criminalmente.

ADILSON ROSSI - Parabeniza o deputado Vaz de Lima pela atuação parlamentar. Anuncia a instalação de uma Fatec em Itatiba. Cumprimenta o prefeito do município, João Fattori. Faz coro ao discurso de seus antecessores, no que tange á reformulação na área da Educação. Faz apontamentos sobre a proposta. Reflete sobre o pacote fiscal do governo federal, que prevê a redução dos recursos do sistema S. Diz que a medida reduzirá o número de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo Senai, na ordem de 1,8 milhão de vagas. Acrescenta que 450 escolas, no Brasil, correm o risco de serem fechadas.

CARLOS GIANNAZI - Associa-se aos temas abordados pelo deputado Adilson Rossi. Lamenta o corte nos investimentos do sistema S, que, adita, vai resultar em desemprego e na redução de vagas em cursos diversos. Discorre sobre decisão da Secretaria de Transportes, de proibir o acesso à informação no que diz respeito ao atraso em obras do Metrô, da CPTM e da EMTU. Tece críticas ao governo estadual. Reitera posicionamento contrário à reorganização da rede estadual de ensino.

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